Numa circular, a que a Lusa teve acesso, o órgão ministerial observou a necessidade de se proceder um ajustamento ao calendário académico, no sentido de se "garantir um mínimo de semanas lectivas que permitam cumprir os programas curriculares".
Segundo o documento, está em curso o ajustamento do calendário académico, com a contribuição dos gestores das instituições do ensino superior, no âmbito do qual se prevê a realização de actividades letivas ao Sábado.
A medida será adoptada "caso as necessidades de organização dos horários e das turmas assim o exija", realçou o documento, referindo que a possibilidade está contemplada no decreto presidencial n.º3/17, de 26 de Janeiro, que aprova o calendário académico.
O ministério do Ensino Superior referiu também que apesar da incerteza sobre a evolução da pandemia de covid-19 no mundo e em Angola, "susceptível de criar hesitações e pessimismo", as instituições do ensino superior deverão já começar a criar condições para a retoma da actividade tendo em conta as medidas preventivas.
As aulas no ensino superior no país, que se devem prolongar até Janeiro de 2021, foram suspensas em Março, antes da declaração do estado de emergência que visa conter a propagação do novo coronavírus pelo país.
No documento assinado pela ministra do sector, Maria do Rosário Sambo, o organismo recordou que as instituições do ensino superior estão apenas autorizadas a cobrar propinas até um valor máximo 60 por cento enquanto durar o estado de exceção temporária.
A governante disse na passada semana que o decreto executivo conjunto, entre os ministérios da Educação, das Finanças e do Ensino Superior, sobre cobranças de propinas no ensino privado "não obriga, mas autoriza" as instituições a fazer cobranças.
"As instituições do ensino superior estão impedidas de cobrar qualquer prestação adicional de propinas, para além das necessárias para o pagamento dos 10 meses previstos para cada ano académico", lê-se na nota.
No domínio do uso das tecnologias para o ensino não presencial, o Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação enalteceu o empenho de algumas instituições, mas recordou que todo o tipo de actividade não presencial que for desenvolvida durante a emergência "não poderá ser encarada como cumprimento do calendário académico, que está suspenso".
