Em períodos em que a principal matéria-prima de exportação da Balança Comercial Angolana - o petróleo - não traz os fluxos monetários necessários para a realização das despesas públicas devido ao preço baixo, o sector não petrolífero necessita de ganhar um papel mais preponderante, tornando-se assim a fonte alternativa na geração de “receitas não petrolíferas”.
E, como consabido, grande parte das receitas não têm nenhuma outra proveniência a não ser através da empresas.
A crise obrigou ao encerramento de grande parte das empresas no País e, as que se encontram em funcionamento, vão-se aguentando aos soluços e solavancos, vão dando o ar da sua graça, gerando produtos, empregos e, receitas para o Estado.
Aí é que reside o problema!
Quando as receitas se tornam escassas, o Ministério das Finanças é chamado para desempenhar o seu papel, no que tange à arrecadação de receitas, sobretudo, as “não petrolíferas”.
Em períodos de crise, o Estado deve ser o principal cozinheiro "MasterChef" adicionando a pitada certa de sal, para não salgar a comida!
No entanto, a empresa deve ser o resultado ou produto final do cozinheiro, a comida saborosa com a dose certa para produzir o sabor adequado ao nosso paladar;
A economia como todo, deve ser o restaurante, em que, todo aquele que procura satisfazer a sua necessidade, acaba por sentir-se satisfeito;
É imperioso que exista a química e dose adequada entre todos os intervenientes deste processo, o local que é o restaurante, o ambiente do restaurante, atendimento e o elemento vital que é, a refeição;
Estes são os condimentos necessários para que a economia funcione sem constrangimentos que estrangulem o seu normal é correcto funcionamento;
Existindo esta simbiose, julgo que, sairão todos a ganhar o dono do restaurante porque os seus clientes estão satisfeitos com a prestação de serviço, que certamente traduzir-se-á num facturamento normal e sustentável do estabelecimento e, os clientes que, continuarão a fluir e, consumir os produtos, pagando sem contestação o preço praticados pelo estabelecimento.
Em mercados do tipo monopolista em que apenas existe um vendedor-produtor ou prestador de serviço, quando se notar uma insatisfação por parte dos clientes face ao produto ou serviço prestado, os clientes normalmente procuram encontram dois tipos de alternativas:
1 - Deixam de consumir o produto por diversas razões tais como: preço, qualidade e, ou;
2 - Substituem por produtos sucedâneos, ou seja, com características semelhantes;
As situações acima elencadas têm sempre o seu impacto directo na facturação ou no processo de arrecadação de receitas.
Contextualizando, quando as empresas são sufocadas pelo sistema fiscal, normalmente encontram formas diversas de escapar o fisco, contribuindo fortemente para a evasão fiscal por um lado, ou acabam por encerrar as empresas, tendo como motivos o sistema fiscal coercivo ou adverso as empresas, por outro lado.
Por isso o Estado através dos seus intervenientes directos devem saber qual a “pitada certa” em tempos de crise de tal forma que o sistema económico não venha a piorar devido a uma dose excessiva, caindo num ciclo vicioso que em o aumento da taxa de mortalidade de empresas, eleve o desemprego no País, contribuindo para o aumento da pobreza, criminalidade e uma fraca arrecadação de impostos
