Diamantino de Azevedo, que falava na Assembleia Nacional, no âmbito da aprovação de cinco autorizações legislativas para o Presidente da República legislar sobre incentivos fiscais aos investimentos no sector petrolífero, disse que, em 2017, o país tinha em actividade apenas duas sondas, passando desde essa altura para oito.
O governante frisou que há perspectivas de se aumentar ainda mais o número destes equipamentos de perfuração de poços, "não fosse a situação que surgiu" com a pandemia.
"Nesse momento, infelizmente, tivemos que suspender cinco sondas, mas é devido a tudo que já foi dito aqui", referiu o ministro.
O titular da pasta dos Recursos Minerais e Petróleos lembrou que, em 2017, a situação no sector petrolífero era "crítica", devido à falta de investimentos na exploração, assinalando que desde 2011 não se faziam licitações de novos blocos.
O ministro frisou que houve também falta de investimentos em manutenção, de liderança no sector e conflitos de interesse institucional, tendo em conta que a Sonangol, petrolífera estatal, exercia vários papéis.
Os problemas estendiam-se ainda à maturação dos vários campos, que, consequência, tivera um declínio natural, na ordem de 15 por cento.
"Estes motivos fizeram com que o Presidente da República orientasse o sector a tomar medidas imediatas para melhorar o clima de investimentos e debelar todos os aspectos negativos acima mencionados", salientou.
Nesse sentido, indicou Diamantino de Azevedo, foram tomadas "medidas legais urgentes", e depois alterado o sistema e modelo de organização do sector, bem como traçadas estratégias a nível de exploração, produção, refinação, armazenamento, distribuição, conteúdo local e formação de quadros.
