Segundo o regulamento, publicado em Diário da República no dia 27 de Abril, esta decisão visa "a promoção da qualidade do Ensino Superior, fazendo com que as instituições de ensino superior e os docentes desenvolvam, qualitativamente, os três pilares da sua missão, designadamente o ensino, a investigação científica e a extensão universitária".
A avaliação será realizada e utilizada quando se mostrar necessário recorrer a contratação por tempo indeterminado, renovar um contrato a termo certo, possíveis progressões na carreira e atribuição de prémios com base no desempenho.
De acordo com o Novo Jornal, é já a partir do próximo ano que todos os professores do ensino superior de escolas públicas, público-privadas e privadas vão ser avaliados. Além da comissão de avaliação, os alunos também vão avaliar os professores.
Caso a nota final seja 'insuficiente', o professor será alvo de um processo de averiguação. Se durante "dois períodos seguidos" a nota da avaliação for negativa, serão aplicadas consequências tais como "a rescisão do contrato ou a cessação do vínculo com a instituição de ensino para os docentes em regime probatório", determina o regulamento.
Por outro lado, se a nota obtida for excelente, o docente recebe "o direito a uma menção e prémio de desempenho, possibilitando, assim, o concurso à categoria seguinte, desde que reúna os requisitos para progressão na carreira".
Fora da avaliação ficam os professores que desempenham cargos de gestão, como reitores e directores.
