De acordo com a informação publicada no Sábado na página do Banco Nacional de Angola (BNA), as condições financeiras bonificadas para produção de bens essenciais que apresentam défices de oferta abrangem a matéria-prima e o investimento necessário à sua produção, incluindo aquisição de tecnologia, máquinas e equipamentos.
Arroz, artigos de higiene, avicultura, bovinocultura, caprinocultura, suinicultura, bebidas, incluindo sumos, cana-de-açúcar, cimento, café, embalagens, feijão, fruta tropical, legumes, leite, madeira, milho, óleo alimentar, pesca comercial e aquicultura, sabão e detergentes, tinta para construção e vidro estão incluídos nesta lista.
O aviso agora publicado actualiza as normas estabelecidas anteriormente, alargando o leque de produtos que podem ser financiados e aumenta o valor mínimo que deverá ser concedido pelos bancos até ao final de 2020, de 2,0 por cento do seu activo líquido para 2,5 por cento.
Será dada prioridade à concessão de crédito a cooperativas e pequenas e médias empresas, refere ainda o BNA, salientando que mais de 500 novos projetos de pequenas e médias empresas possam ser financiados em condições mais favoráveis ao longo de 2020.
O BNA actualizou ainda as regras para contratação e funcionamento dos agentes bancários para aumentar o acesso da população a produtos e serviços financeiros, particularmente em localidades recônditas.
Entre estas destaca-se o alargamento da elegibilidade e do leque de serviços a serem prestados pelo agente bancário, cláusulas mínimas que deverão constar no contrato de prestação de serviços celebrado entre o agente bancário e a instituição financeira bancária contratante, critérios de avaliação e responsabilidades e deveres dos agentes bancários e das instituições financeiras bancárias contratantes.
