Telstar ganha concurso para quarta operadora de telecomunicações

A empresa Telstar ganhou o concurso público internacional para quarta operadora de telecomunicações no país, anunciou esta Sexta-feira o ministro das Telecomunicações e das Tecnologias de Informação.
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José Carvalho da Rocha indicou que a nova operadora terá de entrar em funcionamento no prazo máximo de um ano e que terá 45 dias para cumprir os requisitos que antecedem a atribuição da licença (Titulo Global Unificado, TGU).

Segundo o ministro, a Telstar, empresa recente no mercado nacional, terá de pagar 15 por cento dos 120 milhões de dólares do valor da licença no prazo de um mês e meio, depois de ter pagado os 120 mil dólares relacionados com o caderno de encargos.

Das 27 entidades que manifestaram interesse no concurso aberto em 27 de Novembro de 2017, apenas seis passaram a primeira fase e só duas cumpriram todos os requisitos previstos no caderno de encargos.

Actualmente, Angola conta com três operadoras, com a Unitel a liderar o mercado, com cerca de 80 por cento de quota, à frente da Movicel, com um peso de cerca de 20 por cento e a Angola Telecom (empresa estatal em processo de privatização) com uma posição residual.

A 29 de Março passado, a Movicel assinou uma parceria com a britânica Vodafone, tendo o director regional para África daquela operadora, Vic Pavel, garantido que a empresa não tenciona comprar acções de qualquer operadora nacional, nem mesmo para a quarta licença.

A Telstar - Telecomunicações, Lda foi criada a 26 de Janeiro de 2018 e tem 200 mil kwanzas de capital social, tendo como accionistas o general Manuel João Carneiro (90 por cento) e o empresário António Cardoso Mateus (10 por cento).

O semanário económico Expansão indicou esta Sexta-feira, entretanto, que o accionista maioritário tem ligações à empresa Mundo Telecomunicações, "que custeou parte das despesas utilizadas pela Telstar no concurso para a quarta operadora".

Segundo o semanário, a Mundo Telecomunicações é detida pelos ex-ministros dos Transportes, Augusto Tomás, e das Finanças, José Pedro de Morais, pelo antigo Secretário para os assuntos Económicos do ex-Presidente José Eduardo dos Santos, André Luís Brandão, e pelo general Higino Carneiro, deputado e ex-governador da Província de Luanda.

Após o anúncio, José Carvalho da Rocha assinalou ter-se tratado de um concurso "transparente", afirmando desconhecer as razões pelas quais a multinacional sul-africana de telecomunicações MTN desistiu do processo, depois de, em Movembro de 2018, a empresa ter afirmado, na comunicação social, que o concurso estava, "à partida, viciado".

"Gostava que fosse a própria MTN a dar as explicações, porque nós próprios não sabemos. Todos os candidatos tiveram oportunidade de questionar o processo. Em nenhum momento nos disse que o processo estava viciado. Só ela [a empresa sul-africana] poderá responder", afirmou o governante.

José Carvalho da Rocha, questionado pelos jornalistas sobre o que acontecerá se a Telstar não cumprir os requisitos exigidos até ao fim do processo, que tem um prazo máximo de 12 meses, limitou-se a responder que serão tomadas "as medidas convenientes", não explicando se haverá novo concurso ou se a licença ficará nas mãos da outra empresa "finalista", cujo nome não adiantou.

O ministro indicou, por outro lado, que, entre os requisitos, está a obrigatoriedade de, num período que não especificou, a empresa abrir parte das acções para que possam ser vendidas em bolsa.

A nova operadora, acrescentou, irá usufruir das infra-estruturas públicas e privadas já existentes em Angola, no quadro de uma lógica defendida pelo Governo de tornar as comunicações "cada vez mais acessíveis, com maior qualidade e com uma cobertura de todo o país".

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