"Foi solicitado aos médicos aprovados no concurso público, para, em regime de voluntariado e com vista a reforçarem os conhecimentos e manuseamento de doenças mais comuns no nosso meio, prestarem serviço nos bancos de urgência, onde a pressão é maior, tendo estes concordado", lê-se num comunicado de imprensa, enviado à agência Lusa, em Luanda.
Segundo o documento, o voluntariado, que o Ministério da Saúde "agradece", "não terá caráter remuneratório, sendo que os médicos voluntários serão apoiados apenas com subsídio de transporte e alimentação".
Na Segunda-feira, o Sindicato Nacional dos Médicos de Angola ter acusado o Ministério da Saúde de cometer "várias irregularidades", nomeadamente a "falta de definição" nos resultados do concurso público de janeiro de 2019 e a "pretensão de trabalhar com médicos voluntários".
O Ministério da Saúde indicou que, sobre o concurso público, iniciado em 2018 e que em Janeiro de 2019 aprovou 600 médicos para as 1500 vagas disponíveis, "está a decorrer os seus trâmites normais e dentro dos prazos estabelecidos por lei, prevendo o seu término no final de Maio de 2019".
O Ministério da Saúde assegura que "não correspondem à verdade" as informações postas a circular, segundo as quais os médicos reprovados no concurso público tenham sido solicitados para o serviço de voluntariado.
"O Ministério da Saúde reitera que, à semelhança de outros países, e pela responsabilidade inerente no tratamento de doenças e de lida com vidas humanas, todos os médicos que queiram entrar na função pública devem submeter-se e ser aprovados num exame de admissão", adianta o texto.
Na Segunda-feira, o presidente do Sindicato dos Médicos, Adriano Manuel, referiu ser pretensão da classe que, uma vez contratados, os 600 médicos "comecem já a auferir os respectivos salários" e "não mais passarem por um período probatório ou mesmo de voluntariado".
Para o líder sindical, já passou mais de um ano desde que o Governo aprovou a realização do concurso público de ingresso de novos médicos, mas, sublinhou, "até o momento, os aprovados não foram enquadrados".
"E isso concorre para o aumento do índice de mortalidade nos nossos hospitais. Estamos a trabalhar para além daquilo que são as nossas forças nos bancos de urgência, onde acorrem centenas de doentes diariamente, o que influencia na prestação dos nossos serviços", lamentou.
No comunicado, o Ministério da Saúde observa que, com vista a melhorar os níveis de aprovação para o concurso de 2019, "administrará, de Maio a Agosto deste ano, um curso de refrescamento, sem quaisquer custos, para todos os profissionais de saúde interessados para preparação".
Angola está no fim da época das chuvas, período em que a malária regista maior número de casos.
Em 2018, segundo dados do Ministério da Saúde, Angola registou mais de três milhões de casos de malária, de que resultaram 7356 óbitos, uma quebra no número de vítimas mortais para quase metade face a 2017, embora a doença continue a constituir-se como a principal causa de morte no país.
Em 2017, entre os pouco mais de 4,5 milhões de casos, registaram-se 13.967 óbitos.
