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Opinião A opinião de...

Os mercados mineiros de África estão no momento certo para investidores

Jean-Claude Bastos de Morais

Fundador e Presidente do Conselho Consultivo do Grupo Quantum Global, uma empresa de investimento com foco em África

Com o mercado global em constante movimento, são necessárias novas estratégias para o investimento em matérias-primas em África, que conferem melhores oportunidades aos investidores.

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Nas economias desenvolvidas, os comentadores e fazedores de políticas saltam de um momento de turbulência para outro – enquanto África passa por mudanças económicas, industrias e estruturais. Apesar do enorme impacto do colapso dos preços do petróleo e metal, a diversificação económica e o crescimento industrial tendem a vir de uma quota não esperada: o sector mineiro.

Primeiramente, temos de lembrar que o investimento africano é principalmente em desenvolvimento. Para que este desenvolvimento continue sendo inteligente: deve-se valorizar o dinheiro com a promessa de baixo risco e de retornos a médio e longo prazo. Os preços de metais são baixos, em todas as épocas, o que representa uma oportunidade de poder comprar na fase mais baixa do ciclo de avaliação. Esta é a razão de o sector mineiro em África estar a ganhar força apresentando aos investidores oportunidades soberbas.

Ao seu benefício, actualmente a indústria mineira em África tem um maior nível de supervisão regulamentar. As mudanças regulamentares ajudam a alcançar maiores níveis de produtividade e eficiência para os investidores, particularmente em áreas como a lei laboral: as greves podem ser evitadas e os trabalhadores podem ser mais motivados por meio de capacitação em formações técnicas e padrões mundiais relativos a legislação sobre saúde e segurança.

Com a criação da África Mining Vision (AMV) foi definida a resposta de África no combate ao paradoxo da coexistência da grande riqueza dos minérios lado a lado com a pobreza generalizada. A AMV acredita que as companhias mineiras e os Governos têm a obrigação de trabalhar em parceria no interesse colectivo nacional. A AMV também encoraja a cooperação entre outros parceiros de mineração, como as associações regionais de minas e as câmaras de minas. Isto significa integrar o sector mineiro dentro das políticas comerciais e industriais. A integração significa que o sector mineiro africano pode contribuir para multiplicar as indústrias – deixando de ser apenas exportador de matérias. Esta é uma administração inteligente, que protege os interesses das comunidades africanas e contribui para a diversificação económica.

As oportunidades de co-investimento tendem a crescer em África. Estas providenciam oportunidades aos investidores para beneficiarem de custos operacionais reduzidos e levar a cabo construções, operações e transferência de projectos com retornos operacionais a curto prazo e investimentos com um horizonte a longo termo. Este tipo de oportunidades existem em todo o continente. Angola não tem tido qualquer investimento na indústria minera há mais de três anos mas tem vastas reservas de cobre, tungsténio e minério de ferro. Estas matérias-primas constituíam a maior exportação de Angola nos anos 70s mas desde o cessar-fogo que constitui apenas 1% do PIB.

Criar um regime fiscal atractivo no sector mineiro é importante também para a economia global. O Governo angolano está, neste momento, a trabalhar no sentido de fixar um novo regime fiscal para o sector, que deverá incluir novos incentivos relativos aos custos e perdas dedutíveis de taxas. Dado o actual clima, o facto de o Governo angolano estar a melhorar o seu novo regime fiscal, este se tornará um sistema atractivo para os investidores.

O tratado da AMV assegura que os Governos e empresas publiquem os seus acordos de investimento, a concessão de licenças e o seu comprometimento em pagar as rendas e royalties. Claro que o cumprimento do tratado constitui um dos desafios, para além de que compromete-se a monitorar os órgãos do sector mineiro e recursos de modo a eliminar parte de questões históricas de subornos e corrupção. Como em outros sectores em África (particularmente o financeiro), a transparência e prestação de contas constitui uma meta importante para a confiança dos investidores.

Embora mandatário, a divulgação pública pode criar uma camada adicional de burocracia para os investidores, e alguns Governos conseguiram um equilíbrio por meio da introdução de alguns incentivos. Na Nigéria, estes incluem transferência a custo zero de fundos através do banco central, isenção de taxas de importação para maquinaria e equipamento, isenção de taxas corporativas durante três anos e a capacidade de possuir moeda estrangeira para a compra de equipamento. A Nigéria também oferece pagamentos deferidos de royalities e a capacidade de reportar os seus prejuízos até 4 anos. Claramente, o Governo nigeriano reconhece a importância do investimento de capital e expertise técnica das empresas estrangeiras na exploração e extracção de minerais como a bentonite, carvão, ouro, gesso, minério de ferro e caulim. Os investidores estrangeiros podem ainda adquirir companhias mineiras pré-existentes com a autorização do Ministro do Desenvolvimento de Minerais Sólidos.

Incentivos, mudanças regulamentares e a capacidade de comprar o mais baixo na cadeia de valores criou o ponto ideal para os investidores que procuram por oportunidades no sector. Instituições como a empresa internacional Grupo Quantum, que é especialista em providenciar oportunidades únicas entre africanos e os mercados mundiais, tem feito investimentos significativos no sector. A sua equipa de private equity gere uma família de fundos com foco nos maiores sectores em crescimento, incluindo a agricultura, saúde, hotelaria, infra-estrutura, minas, madeira e derivados de capital estruturado. Foi criado um fundo mineiro no valor de 250 milhões de dólares (QG África Mining) de modo a ganhar vantagem do crescimento potencial do sector.

Com os preços das mercadorias a atingir baixas históricas - metais como o níquel, alumínio e o cobre caíram até 40% em 2015 e o minério de ferro caiu até abaixo de 40 dólares por tonelada - os investidores têm a oportunidade de investir em activos de alta qualidade no mínimo dos seus ciclos de avaliação. As empresas que têm um histórico sólido são agora capazes de prover os investidores com altas oportunidades de crescimento num ambiente transparente e bem regulamentado. Num clima global de incertezas – este é um sector relativamente estável para aqueles que querem evitar a volatilidade do mercado de capitais, depreciação da moeda e o declínio das reservas de moeda. O sector mineiro está a mostrar dinamismo – provando aos investidores que ainda existem fortes e boas oportunidades dentro do sector.

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Jean-Claude Bastos de Morais

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