No diploma consultado pela Lusa, o Presidente autoriza a despesa de 1168 milhões de dólares e formaliza a contração simplificada (por ajuste directo) por critério material para a concepção e construção do troço de 260 quilómetros.
O despacho presidencial justifica o investimento com a necessidade de melhoria do transporte ferroviário, volume de mercadorias e número de passageiros transportados, sublinhando a importância deste eixo ferroviário na ligação entre o litoral e o interior de Angola, partindo de Benguela até ao Moxico, permitindo o transporte de mercadorias a partir do Porto de Lobito até à Região das Lundas.
O objectivo é dotar aquela zona de um meio de transporte seguro, fiável e competitivo que potencie atividades como a mineração, “altamente dependente dos meios de transporte para suprir as necessidades logísticas, bem como dinamizar o projecto Planagrão, cujo objetivo é impulsionar as indústrias e seus derivados com foco nas províncias da lunda Norte, Lunda Sul, Moxico e Cuando Cubango”.
O ministro dos Transportes terá a competência de aprovar as peças do procedimento e celebrar o contrato enquanto à ministra das Finanças caberá a disponibilização dos recursos financeiros.
