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FAPED: situação das pessoas com deficiência em Angola é “lastimável”

A Federação Angolana das Associações de Pessoas com Deficiência (FAPED) caracterizou esta Quarta-feira como “lastimável” o estado dessa franja da sociedade angolana, afirmando que essa realidade não condiz com as informações apresentadas em Genebra pelo Governo.

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Segundo a FAPED, o último censo populacional, de 2014, aponta para a existência de mais de 650 mil pessoas com deficiência em Angola, números que a organização considera irrealistas.

Numa conferência de imprensa, a FAPED falou sobre a sua participação, de 6 a 10 do mês em curso, em Genebra, na 28.ª sessão dos Direitos das Pessoas com Deficiência realizada sob a égide da Organização das Nações Unidas e do Comité dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CRPD).

Segundo os membros da FAPED, a delegação governamental angolana participou com quase meia centena de pessoas, maioritariamente mulheres, das quais apenas uma representou as pessoas com deficiência, ao passo que a delegação da sociedade civil integrou seis pessoas.

"Mas apesar de se tentar impressionar a sala com esse facto, de ter na delegação muitas mulheres, nenhuma delas era mulher com deficiência. Você vai para um evento para ser avaliado em relação ao cumprimento da convenção sobre pessoas com deficiência (...) e isso causou um espanto", disse Adão Ramos, membro da FAPED.

"A que conclusão é que os peritos chegaram: que aquilo reflectia o país. Se você num evento para ser avaliado em relação ao cumprimento da convenção sobre o direito das pessoas com deficiência, leva 48 ou 50 pessoas sem deficiência, no país como é, em termos de representatividade de pessoas com deficiência?", acrescentou Adão Ramos.

Adão Ramos sublinhou que o relatório que apresentaram falou sobre a inexistência dessa franja da sociedade a exercerem cargos relevantes no país, bem como as várias dificuldades por que passam as pessoas com deficiência em Angola.

"Não fomos lá dizer o que algumas pessoas pretendiam que disséssemos, mas fomos dizer a realidade das pessoas com deficiência em Angola, porque somos nós que as vivemos", disse Adão Ramos.

Por sua vez, o coordenador da FAPED, Venceslau Francisco, considerou que a participação em Genebra reforçou "de grande maneira o espírito de luta em prol dos direitos das pessoas com deficiência".

"Quando tivemos esta oportunidade de ir à Genebra para apresentar um relatório paralelo, eu disse que chegou a hora de enfrentarmos o maior combate na luta pelos direitos das pessoas com deficiência", disse.

Venceslau Francisco denunciou que mesmo antes de se deslocarem a Genebra, Suíça, na fase da elaboração do relatório, "algumas pessoas nossas tiveram muitas intimidações", escusando-se a revelar nomes.

"A situação agravou-se quando se aperceberam que nós também iríamos a Genebra responder pelo relatório. Isso fez com que tivéssemos um período tenso e que nos levou a ter encontros com várias autoridades aqui do país, sobretudo ligadas ao direito das pessoas com deficiência", disse o coordenador da FAPED.

"Tivemos esse encontro, onde nós com muita honestidade e responsabilidade e também com respeito às nossas entidades, mostrámos que somos parceiros do Estado e de vários órgãos ministeriais e que a nossa participação, em Genebra, não significava 'revanchismo' com as autoridades, mas sim mostrar a nossa realidade de acordo com o ponto de vista da sociedade civil", contou.

O responsável reiterou que o objectivo não é "fazer luta para criar problemas com o executivo", mas que a luta é em prol dos direitos das pessoas com deficiência, "que a sociedade angolana, o Estado angolano, até 2030, conforme se comprometeu com os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável [ODS, da ONU], transformar Angola num verdadeiro Estado de inclusão".

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