Ver Angola

Saúde

Ministra da Saúde defende mobilização de recursos para plano de cooperação da CPLP

A necessidade de existir uma maior mobilização de recursos financeiros para a execução do Plano Estratégico de Cooperação em Saúde (PECS) da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) 2023-2027 foi defendida, esta Quinta-feira, pela ministra da Saúde, Sílvia Lutucuta, que falava na IV reunião extraordinária de Ministros da Saúde da CPLP.

:

Na ocasião, a governante indicou a necessidade de contribuições voluntárias para o Fundo Especial da CPLP, "consignada ao PECS-CPLP 2023-2027".

"À semelhança do que foi feito em Setembro de 2009, na primeira e única mesa-redonda de parceiros de desenvolvimento da CPLP para o sector da saúde realizada a 8 de Setembro de 2009, no Centro Cultural de Belém, em Lisboa, que contou com cerca de 150 participantes, considero que seria relevante que a CPLP pudesse apresentar-se com um envelope mínimo de disponibilidades financeiras para alavancar algumas das iniciativas previstas no PECS-CPLP", disse.

Assim, deixou um convite: "Por isso, na condição de presidente em exercício da Reunião de Ministros da Saúde da CPLP, gostaria de vos convidar a realizar uma contribuição voluntária, no volume que considerem adequado, para o Fundo Especial da CPLP, consignada ao PECS-CPLP 2023-2027".

Explicando que a reunião tem "um único ponto de agenda", que passa pela análise da proposta do PECS-CPLP 2023-2027 e a sua aprovação, a ministra avançou que para Angola, o PECS-CPLP "continua a ser necessário e oportuno", não havendo dúvidas "de que é este o principal instrumento de orientação da cooperação em saúde da CPLP".

"É o PECS-CPLP que nos possibilita ancorar uma cooperação em saúde entre os nossos Estados-Membros que entendemos ser mutuamente vantajosa, bem como incrementar o relacionamento da nossa Comunidade com diferentes parceiros de desenvolvimento, no âmbito da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável", disse Sílvia Lutucuta.

A titular da pasta da Saúde referiu ainda que o plano se constitui "como uma oportunidade para o aumento dos recursos humanos capacitados, para o reforço do papel dos Institutos Nacionais de Saúde Pública, para o incremento da vigilância epidemiológica nos nossos Estados e para a educação em saúde da nossa população".

"O PECS-CPLP 2023-2027 reconhece a capacitação de recursos humanos e a investigação como pontos estratégicos para a gestão da resposta adequada dos nossos sistemas à segurança sanitária global", disse a ministra, acrescentando que o plano traz também "novidades na sua estrutura de monitorização e governação, prevendo a realização, com carácter anual, de uma reunião das Entidades Assessoras para avaliação do grau de execução do PECS-CPLP, da qual poderão surgir, sempre que tal se revele pertinente, adequações ou revisões ao Plano, que serão submetidas à apreciação da Reunião de Ministros da Saúde da CPLP".

No seu discurso, disse ainda que "este ponto é particularmente relevante" e que acredita "que traga conforto a todos os Estados-Membros, pois permitirá uma adequação oportuna do PECS-CPLP a novas dinâmicas ou propostas" resultantes da visão comunitária, "da evolução do quadro sanitário internacional, bem como do alinhamento transversal com outras actividades de cooperação da CPLP com as quais se prevê um diálogo articulado e complementar".

A ministra disse ainda que a nova edição do PECS-CPLP irá possibilitar "a formalização de uma parceria cada vez mais consistente com a sociedade civil da CPLP, por via do trabalho conjunto com a Comissão Temática de Observadores Consultivos da CPLP para o sector da Saúde e da Segurança Alimentar".

Além disso, referiu igualmente que a primeira edição do PECS-CPLP foi aprovada em 2009, tendo o Brasil, Cabo Verde e Portugal contribuído financeiramente "para o esforço de arranque e execução do PECS-CPLP".

"Os recursos então identificados por esses três Estados-Membros, na ordem dos 400 mil euros, permitiram um diálogo estruturado com o Banco Mundial que alavancou uma contribuição financeira adicional de mais 500 mil euros", acrescentou a ministra.

A governante explicou que "foi o somatório destes recursos" que possibilitou que o "PECS-CPLP se estruturasse como um verdadeiro mecanismo de cooperação em saúde da CPLP", do qual têm tido resultados importantes para os Estados-Membros.

Evidenciando que "sem recursos não pode haver cooperação", a ministra reassumiu o compromisso de Angola "com a realização da I Conferência da CPLP sobre Cuidados de Saúde Primários (CSP), a realizar em Luanda até ao final de 2023, cuja concretização pretendemos apoiar técnica e financeiramente".

"Para este fim, será muito relevante que se mantenha a articulação da CPLP com a Organização Mundial da Saúde (OMS), alinhando as prioridades do PECS-CPLP com as prioridades desta organização, mas também com as prioridades das organizações multilaterais do sistema das Nações Unidas, organizações regionais que os nossos Estados- Membros integram bem como com os nossos Observadores Associados", avançou.

A ministra concluiu dizendo que entende que para assegurar a melhor execução do Plano de Acção 2022-2024, "é oportuno" prosseguirem com a "interacção e ajuda mútua, por via da aprendizagem cruzada e da partilha de conhecimentos entre países, documentando experiências positivas, que possam ser replicadas no contexto dos Estados-Membros".

"Este cruzamento de lições aprendidas, que tem sido tão vantajoso na cooperação em saúde da CPLP, é fundamental para dar resposta às informações internacionais mais recentes de que dispomos, que permitem perceber alguma melhoria em indicadores como a esperança média de vida, a mortalidade infantil, a mortalidade materna e a cobertura sanitária", completou.

Permita anúncios no nosso site

×

Parece que está a utilizar um bloqueador de anúncios
Utilizamos a publicidade para podermos oferecer-lhe notícias diariamente.