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PR designa oito magistrados como juízes conselheiros do Supremo

O Presidente designou esta Segunda-feira oito magistrados como juízes conselheiros do Tribunal Supremo, aprovados em concurso curricular, e exonerou o seu secretário para os Assuntos Judiciais e Jurídicos, foi anunciado.

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Anabela Couto de Castro Valente, António Fernando Neto da Costa, Artur Domingos Gunza, Inácio Paixão, Maria Guiomar Vieira Dias Gamboa Craveiro, Paciência Graça Diaquisse Dondeiro Simão, Pedro Nazaré Pascoal e Raul Carlos de Freitas Rodrigues são os magistrados designados por João Lourenço para prover o cargo de juízes conselheiros do Tribunal Supremo.

Até à data, António Fernando Neto da Costa ocupava o cargo de secretário adjunto do Conselho de Ministros, sendo nomeado para o seu lugar, José Maria Varela Gomes Borges.

Os referidos magistrados foram os candidatos aprovados por concurso curricular promovido pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial, refere uma nota de imprensa.

O concurso público para o preenchimento de oito vagas de juízes conselheiros no Tribunal Supremo foi aprovado em Outubro de 2022.

João Lourenço exonerou também esta Segunda-feira, por conveniência de serviço, Francisco João de Carvalho Neto, do cargo de secretário do Presidente da República para os Assuntos Judiciais e Jurídicos e nomeou para o cargo Edilson Paulo Agostinho.

Francisco João de Carvalho Neto foi apontado pelos órgãos auxiliares do Presidente como tendo sido o responsável por João Lourenço nomear, na passada semana, um dirigente já falecido, há dois anos, para o conselho de administração do Caminho-de-Ferro de Luanda.

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