"Para o quinquénio 2023-2027, o investimento a realizar no domínio do abastecimento de água será superior a quatro mil milhões de dólares, com a execução de novos sistemas de captação, tratamento e distribuição de água, que ampliarão, em 1.149 m3/dia, o abastecimento de água no país, em particular Luanda, e a conexão à rede de 1,6 milhões de famílias", disse o governante, no seu discurso – divulgado pelo Ministério da Energia e Água e a que o VerAngola teve acesso.
Avançou igualmente que "tal esforço financeiro" possibilitará "elevar o consumo per-capita actual de 40 litros/habitante/dia para 70", estando-se assim a caminhar para o cumprimento dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
"Não obstante a abundância de recursos hídricos em Angola, existem regiões, na parte sul, ciclicamente afectadas por longas estiagens, que levam à formação de ondas migratórias da população e à transumância animal, custando elevados sacrifícios humanos e materiais", referiu.
No sentido de enfrentar esse "quadro que se verifica há décadas", o ministro informou que "foi decidido, recentemente, pelo Governo, desenvolver um programa de acções estruturantes que consiste na construção de canais e transvases entre bacias, bem como na construção de barragens com reservatórios para acumulação de águas pluviais, incluindo a reabilitação de dezenas de açudes, nas províncias do Cunene, Namibe e Huíla".
O titular da pasta da Energia e Águas referiu que esse programa, "com um orçamento de 4,5 mil milhões de dólares", iniciou-se no Cunene, "com a conclusão do Canal do Cafu, com captação de água no Rio Cunene e sua distribuição por 165 quilómetros de canais abertos, com um potencial benefício para mais de 250.000 pessoas e mais de 300.000 animais, para além da irrigação dos solos ao longo do seu percurso".
Neste esforço de desenvolvimento da capacidade de abastecimento de água, avançou, o Executivo conta com a participação de "entidades e agências de crédito multilaterais, como o Banco Mundial, o Banco Africano de Desenvolvimento, a Agência Francesa de Desenvolvimento, com quem desenvolve, desde o ano 2018, o Programa de Desenvolvimento Institucional do Sector de Águas (PDISA)", que, de acordo com o ministro, já se encontra "na sua fase II e cujos resultados são visíveis, quer na vertente de infra-estruturas, com a reabilitação e expansão de sistemas de água municipais, a construção de laboratórios para a aferição da qualidade da água, como igualmente na vertente institucional, com a criação e capacitação de 17 empresas provinciais de água, que vão gerir os activos em construção, bem como garantir um serviço de qualidade aceitável às populações beneficiadas".
Acrescentou ainda que na segunda fase do PDISA, se incluirá na "agenda de investimentos os sistemas de saneamento de águas residuais das principais cidades costeiras do país, cujos estudos estão em desenvolvimento, com o objectivo de melhorar as condições sanitárias das populações e combate às doenças de origem hídrica".
Na sua intervenção, o governante realçou ainda que o país tem vindo a desenvolver acções de "diferentes dimensões, nomeadamente, no plano constitucional e infraconstitucional; da capacitação e reforço institucional; de investimentos em infra-estruturas de abastecimento de água; criação e financiamento de empresas públicas de água e saneamento; regulação económica e tarifária".
"O direito ao acesso à água potável e ao saneamento goza de dignidade constitucional, integrando-se no direito à qualidade de vida", salientou, acrescentando que Angola, a fim de "tornar efectivo o cumprimento dos seus objectivos e metas no domínio da água, tem como principal instrumento de planeamento o Plano Nacional da Água, com um período de vigência até ao horizonte de 2040, contendo uma visão abrangente das diferentes acções a desenvolver a curto, médio e longo prazos, nos domínios legal, institucional, técnico, financeiro e de infra-estruturas, com vista a garantir-se a sua gestão de modo sustentável e assegurar-se o seu acesso e benefícios a toda à população".
João Baptista Borges destacou ainda que "o volume de investimentos, no sector de águas, atingiu, no período de 2017 a 2022 um total de 1.937,77 milhões de dólares, estando a taxa média de acesso, para a população urbana e rural, situada em 60 por cento, considerando um universo populacional de 30 milhões de habitantes".
Apelou ainda à "gestão equitativa e racional deste importante recurso natural, entre os diferentes utilizadores, numa perspectiva de justiça, equilíbrio intergeracional e harmonia internacional".
Ministro participa em reunião com Banco Mundial
De acordo com uma nota do Ministério da Energia e Águas, a que o VerAngola teve acesso, o ministro da Energia e Águas participou, a convite do Grupo Banco Mundial, num encontro a nível dos ministros de água e saneamento.
"À margem da Conferência das Nações Unidas sobre a Água - ONU 2023, que tem lugar na cidade de Nova Iorque, Estados Unidos da América, entre 22 e 24 do corrente mês, o ministro da Energia e Águas, João Baptista Borges, a convite do Grupo Banco Mundial, participou do encontro a nível dos ministros de água e saneamento que permitiu partilhar experiências e realizações no concernente aos desafios ainda existentes sobre a água e estimular as acções sobre água e saneamento em desenvolvimento na Região da África Austral e Oriental", lê-se na nota.
João Baptista Borges fez, na ocasião, "uma panorâmica geral sobre os projectos em curso financiados pelo Banco Mundial no valor de cerca de mil Milhões de dólares". Além disso, também falou acerca dos projectos em execução, designadamente o Projecto de Melhoria e Acesso do Sector Eléctrico (ESIAP), o Projecto de Desenvolvimento Institucional do Sector de Águas (PDISA) e o Bita.
O ministro salientou a atenção do Governo "no Programa de Combate aos Efeitos da Seca na região Sul do país, referindo que a escala e o alcance dos investimentos são imensos, podendo resultar no cumprimento dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável para o abastecimento de água e saneamento, com destaque para as áreas rurais", lê-se na nota.
Além disso, também reiterou o compromisso de se assegurar "o desenvolvimento contínuo de diferentes acções e projectos" visando alcançarem-se "progressivamente e de forma integrada, as metas preconizadas, interna e internacionalmente".
