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Angola vai formalizar mais de um milhão de operadores económicos informais entre 2023 e 2024

O ministro da Economia e Planeamento, Mário Caetano João, anunciou que o país poderá formalizar mais de um milhão de operadores económicos informais entre 2023 e 2024.

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Ao falar numa mesa redonda de alto nível acerca da "mobilização de recursos e reforço das parcerias globais para os Países Menos Avançados, PMAs", o ministro referiu que o país poderá formalizar um total de 1.400.000 operadores económicos informais de Abril deste ano até Dezembro do próximo ano.

Para tal, o governante – citado numa nota do Ministério da Economia e Planeamento, a que o VerAngola teve acesso – esclareceu que o país continuará a trabalhar em parceria com a União Europeia, o PNUD e a Coordenadora Residente da ONU em Angola para que este ano sejam formalizados 400 mil operadores e no próximo ano se formalizem um milhão de agentes económicos informais.

"Para Angola a formalização da economia informal é a nova fronteira económica e social para ampliar a base de contribuição fiscal e da segurança social", referiu Mário Caetano João, citado no comunicado.

Na ocasião, o ministro também anunciou a concretização do Fórum Internacional sobre a Formalização da Economia Informal em Junho, para que possam "reflectir com a comunidade internacional sobre abordagens para uma acção mais disruptiva sobre esta importante fonte de oportunidades de receita e impacto social para os governos PMAs".

O titular da pasta da Economia e Planeamento também convidou "o Sistema das Nações Unidas a olhar para este fenómeno de forma mais séria, integrada e focada, tendo sempre em conta as realidades dos desafios dos Países Menos Avanços".

"Mas a formalização não é um fim em si. A formalização é apenas uma etapa no processo de amadurecimento das habilidades de gestão dos futuros micro, pequenos e médios empresários que poderão se beneficiar ainda mais" dos programas do governo, indicou, acrescentando que "em Angola, os operadores informais formalizados beneficiam ainda mais do Programa de Apoio à Produção, Diversificação das Exportações e Substituição das importações, PRODESI".

Segundo o comunicado, o governante destacou ainda que os produtos financeiros do PRODESI "impulsionaram a redução do sector extractivo de 43 por cento em 2011, para 26 por cento em 2022".

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