"Os processos identificados representam 15 mil milhões de dólares no total, entre activos, imóveis, participações, carros e dinheiro, sendo que desses 15 mil milhões de dólares identificados, 5 mil milhões de dólares já estão resolvidos, sendo que o grosso desses 5 mil milhões [recuperados no âmbito do combate à corrupção] não é dinheiro, são imóveis, carros e bens que colocamos nos ministérios ou damos a entidades públicas que permitem dispensar de adquirir instalações para elas", disse Vera Daves de Sousa no programa Café da Manhã, da rádio LAC.
"Estamos até a pensar criar um fundo de investimento imobiliário, colocar lá os imóveis e contratar, através de concurso público, uma sociedade gestora e ir recebendo as unidades de participação, para não ter de estar a gerir nós todo esse património, tendo nós as limitações humanas e de tempo que temos", disse a governante, quando questionada sobre o processo de recuperação de activos no âmbito do combate à corrupção.
Na entrevista, em tom distendido e tendo como pano de fundo a celebração do Mês da Mulher, Vera Daves de Sousa mostrou-se esperançada no futuro do país e disse que todos tinham de fazer a sua parte, salientando os resultados financeiros já conseguidos e as reformas em curso.
"Em 2022 as necessidades de financiamento eram de 13 por cento do PIB, este ano serão de 11,3 por cento, dos quais 10,9 por cento serão provenientes de receitas de endividamento, recursos a bancos internacionais, locais ou emissões de obrigações para conseguir liquidez para cobrir parte do Orçamento Geral do Estado; esse peso das receitas de endividamento no bolo total também está a reduzir-se", disse a governante.
Considerando que a questão da retirada dos subsídios aos combustíveis é "o elefante no meio da sala, e com sapatos de bailarina", Vera Daves de Sousa vincou que a decisão política está tomada e explicou que o que falta é encontrar o mecanismo que tenha um impacto menor nos mais desfavorecidos.
"É um subsídio cego, a que toda a gente acede, e com essa receita poderíamos ter uma política mais direccionada em vez de subvencionar quem não precisa", disse a ministra das Finanças, apontando como argumentos para a eliminação desta medida as fugas de combustível para os países vizinhos, a falta de participação no mercado e a consequente perda de receita fiscal, para além da questão da desigualdade de tratamento.
"São várias distorções ao mercado, mas temos consciência que o impacto, principalmente por via dos transportes, é considerável", disse, reconhecendo também o impacto negativo nos municípios, nas indústrias e nas fazendas e no preço dos fretes para transportar comida.
"Temos tudo mapeado, agora o desafio está em tirar o sapato da bailarina pensando em medidas que possam mitigar a remoção" deste subsídio que custa entre 3 a 4 mil milhões de dólares, cerca de 2,8 a 3,7 mil milhões de euros, por ano.
"É um valor considerável, tendo em conta que o Programa de Integração e Intervenção nos Municípios (PIIM) tem 2 mil milhões, portanto seriam dois PIIM", exemplificou a governante.
