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Angola vai enviar contingente para apoiar manutenção da paz na RDCongo

Angola vai enviar uma unidade do contingente de apoio às operações de manutenção de paz, após consultas com as autoridades da República Democrática do Congo (RDCongo), anunciou este Sábado a Presidência.

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Segundo o comunicado divulgado na conta de Facebook da Presidência, a unidade tem como objectivo principal "assegurar as áreas de acantonamento dos elementos do M23 e proteger os integrantes do Mecanismo Ad Hoc de Verificação"

A iniciativa decorre das decisões tomadas pelas diferentes mini-cimeiras sobre o processo de paz e segurança na RDCongo, em que Luanda assume responsabilidades como mediador no quadro do "Processo de Luanda".

Durante a cimeira tripartida da Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos (CIRGL), que abordou o processo de pacificação na região na presença dos chefes de Estado da RDCongo, Angola e Ruanda, em Julho do ano passado, foi aprovado um roteiro que previa entre outras acções, um Mecanismo de Verificação liderado por um oficial general angolano.

Este dispositivo tem a missão de investigar as acusações recíprocas entre RDCongo e Ruanda, bem como as alegações de violação da fronteira comum.

O Mecanismo de Verificação Ad-hoc integra ainda equipa de três peritos também angolanos com base na cidade de Goma, província do Kivu-Norte (RDCongo), apoiados pelo Mecanismo Conjunto de Verificação Alargada da CIRGL e pela MONUSCO (missão das Nações Unidas).

O comunicado acrescenta que "Angola tomou a iniciativa de informar os líderes da região sobre esta concertação, no quadro da coordenação entre os Processos de Luanda e de Nairobi, assim como as Nações Unidas, União Africana e a Comunidade Económica dos Estados da África Central (CEEAC)".

O Presidente angolano e Comandante-Em-Chefe das Forças Armadas Angolanas vai solicitar ainda autorização da Assembleia Nacional para envio do contingente.

A RDCongo acusa, há anos, o Ruanda de apoiar o Movimento 23 de Março (M23), um grupo rebelde que ocupa várias áreas e é acusado de cometer atrocidades contra a população civil.

Especialistas da ONU corroboraram esse apoio ruandês no Verão passado e vários países ocidentais, como os Estados Unidos, têm denunciado esse apoio, mesmo com Kigali a defender-se vigorosamente das acusações.

Em visita a Kinshasa – capital da RDCongo – na semanada passada, o Presidente francês, Emmanuel Macron, não condenou claramente Ruanda, mas emitiu advertências e pediu o fim dessa "agressão injusta e bárbara".

Em Setembro, na Assembleia-Geral da ONU, o Presidente congolês, Félix Tshiseked, acusou Ruanda, liderado por Paul Kagame, de "agressão" militar "directa" e "ocupação" no leste da RDCongo através do seu suposto apoio ao M23.

Desde então, sob a égide da União Africana e do Presidente João Lourenço, um plano de desescalada foi discutido e foi lançado um apelo em Addis Abeba, a 17 de Fevereiro, pela África Oriental para uma "retirada de todos os grupos armados" no leste do país, antes de 30 de Março.

O início do cessar-fogo foi agendado para 7 de Março pelo mediador angolano, e Macron assegurou a Kinshasa que todos "apoiam claramente" esta trégua.

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