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Juízes e procuradores juntam-se esta Quarta-feira para protesto silencioso

Juízes e procuradores vão concentrar-se em Luanda para um protesto que se pode reproduzir noutras províncias, disse à agência Lusa o presidente da Associação dos Juízes de Angola (AJA).

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Segundo Esmael da Silva, os magistrados estarão concentrados junto do tribunal de comarca sede, o Tribunal Provincial de Luanda (Dona Ana Joaquina), para um protesto silencioso, a partir das 10h00 desta Quarta-feira.

O presidente da AJA referiu que o protesto tem como objectivo chamar a atenção para as condições actuais da justiça, frisando que a data escolhida para a realização deste acto visa marcar a abertura oficial do ano judicial, que foi adiada por "razões técnicas".

"O objectivo do protesto é chamar de facto a atenção para as condições da justiça hoje, que será feito no dia da abertura de facto do ano judicial, na medida em que a cerimónia foi adiada, mas para nós importa que seja na abertura do ano judicial", frisou.

De acordo com o presidente da AJA, as condições actuais da justiça não permitem o desempenho normal das funções dos tribunais.

"Não é possível realizar justiça com as condições actuais dos tribunais, falo das condições de trabalho e sociais dos seus agentes", salientou.

A justiça está a atravessar uma crise institucional entre suspeitas que envolvem o nome do juiz presidente do Tribunal Supremo e depois do Presidente ter anunciado publicamente que pediu a 21 de Fevereiro à presidente do Tribunal de Contas, Exalgina Gambôa, envolvida em várias "ocorrências", para renunciar ao cargo, solicitação que não tinha sido atendida seis dias depois.

A juíza viria a pedir "jubilação antecipada" na Segunda-feira, invocando razões de saúde.

O 'site' Maka Angola, do jornalista e ativista Rafael Marques de Morais, pediu no ano passado à justiça que instaurasse um processo contra a presidente do Tribunal de Contas (TdC) para investigar despesas suspeitas, no valor de milhões de dólares.

Na carta endereçada ao procurador-geral da República, Helder Pitta Groz, o jornalista sublinhou que "o tempo é de mudança" e solicitou a "devida fiscalização" aos actos de Exalgina Gambôa, revelando despesas, suportadas pelo erário público através do Cofre Privativo do TdC, que ascenderiam a cerca de 4 milhões de dólares e visavam o apetrechamento da residência, com mobílias adquiridas em duas empresas.

Exalgina Gambôa e o filho foram esta Terça-feira constituídos arguidos por crimes de extorsão e corrupção, informou a Procuradoria-Geral da República (PGR)

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