Segundo o presidente do Sindicato Nacional dos Magistrados do Ministério Público (SNMMP), José Buanga, a decisão de avançar com uma paralisação por um período de dez dias, entre 21 de Março e 1 de Abril de 2022, foi deliberada em assembleia extraordinária de Outubro de 2021 e será cumprida se a tutela atender aos pedidos.
"Há, de facto, a pretensão dos magistrados, por via do sindicato, de paralisar os trabalhos nesse período, em forma de protesto e não de greve, por que o nosso estatuto não nos permite fazer greve", afirmou esta Quarta-feira José Buanga em entrevista à Lusa.
As péssimas condições laborais, restrições dos seus direitos e regalias figuram entre as reivindicações dos magistrados angolanos, que lamentam igualmente o silêncio do presidente do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público em face das cartas remetidas.
As missivas sobre as "gritantes condições" em que os magistrados trabalham, explicou o presidente do SNMMP, foram remetidas com o conhecimento do executivo e da Assembleia Nacional.
"Cartas, onde também apontamos as possíveis soluções, que infelizmente para o nosso desagrado não tiveram qualquer resposta até hoje", disse.
"E, em face disso, devemos levar a peito essa paralisação, mas dizer que a direcção do sindicato está aberta a possíveis negociações com as autoridades com competência para fazê-lo", notou.
A paralisação, como observa José Buanga, "no fundo é o último recurso que temos para de forma clara mostrar o quão gritante tem sido a falta de comunicação e atenção da nossa magistratura para connosco".
O SNMMP, num comunicado aos filiados, datado de 5 de Março de 2022, e que a Lusa teve acesso esta Quarta-feira, realça que a referida paralisação "não tem carácter de greve, pelo que, apela-se aos filiados a se fazerem presentes nos respectivos locais de trabalho, não devendo, entretanto, praticar qualquer acto ligado à actividade laboral".
Os magistrados do Ministério Público promoveram, em Julho de 2021, manifestações a nível do país onde denunciavam o seu descontentamento fruto das "más condições" socioprofissionais.
