A informação consta de um decreto de 1 de Março, a que a Lusa teve acesso, no qual o chefe de Estado João Lourenço aprova o acordo assinado em Novembro, em Portugal, durante a visita de Estado que João Lourenço realizou a Lisboa e ao Porto.
O acordo de parceria entre as três entidades prolonga-se por três anos e pretende "delimitar as obrigações de cada uma das partes” no desenvolvimento e consolidação do CISA.
Com a assinatura deste acordo de parceria, o Executivo defende acreditar no “compromisso com a qualidade, valorização dos recursos humanos angolanos, confiança e transparência”.
O acordo entre as entidades estipula que o Ministério da Saúde de Angola deverá criar condições para o “desenvolvimento e sustentabilidade” do CISA, assim como assegurar a sua gestão.
Já ao instituto Camões cabe a coordenação da componente portuguesa, devendo “facilitar as relações com outras entidades portuguesas ou internacionais em relação a futuras parcerias ou oportunidades de financiamento”.
O instituto sob a tutela do Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal terá uma contribuição anual máxima que pode chegar aos 250.000 euros.
A Fundação Calouste Gulbenkian ficará encarregue do apoio técnico e científico, tendo-lhe sido delegada a tarefa de contratar peritos, investigadores ou especialistas para funções específicas, assim como fornecer apoio complementar para a contratação de investigadores e técnicos angolanos qualificados.
Aquela fundação deverá disponibilizar um fundo anual para suportar novos projectos e de bolsas para apoiar o desenvolvimento de estudos pelos colaboradores contratados.
O decreto presidencial define uma contribuição anual, por parte da Fundação Calouste Gulbenkian, também de 250.000 euros.
A parceria entre o instituto Camões, a Fundação Calouste Gulbenkian e o Ministério da Saúde de Angola segue uma relação de que data de Setembro de 2007, quando os governos português e angolano assinaram um primeiro “contrato programa”. Em 2017, foi estabelecido um novo “contrato programa” que transferiu a gestão do CISA para o Ministério da Saúde de Angola, seguindo o decretado em 2013, pelo então Presidente, José Eduardo dos Santos.
A promulgação deste acordo foi feita poucos dias antes de o Presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, iniciar a sua primeira visita de Estado a Angola, de quatro dias e que se prolonga até Sábado.
