Em declarações à imprensa em Benguela, à margem do Fórum Económico Angola/Portugal, o ministro Pedro Siza Vieira indicou que os benefícios desse investimento poderão ser imensos.
"Tem de se ter em conta não só o mercado da SADC [Comunidade de Desenvolvimento da África Austral, mercado de quase 300 milhões de potenciais consumidores], mas também é que Angola beneficia do acordo da União Europeia com os países da ACP" (África, Caribe e Pacífico), frisou.
"Significa isso que as exportações de Angola podem entrar na UE sem pagarem quaisquer direitos. Empresas que consigamos dinamizar o potencial de exploração agrícola de Angola poderão atingir o mercado angolano, sub-regional (África Austral) e potencialmente europeu", destacou.
Manifestando total disponibilidade de Portugal para esse apoio, Pedro Siza Vieira lembrou que Angola é um parceiro "muito importante" para a economia portuguesa, constituindo-se como um "grande destino" das exportações lusas, e que as relações institucionais bilaterais atingiram níveis de excelência.
"Nos últimos meses, os níveis de cooperação aceleraram significativamente. Os passos que os dois países deram para criar condições de confiança para que as empresas possam, ao mesmo tempo, acompanhar a nossa estratégia nacional de internacionalização e, com isso, participar na estratégia de desenvolvimento económico de Angola é um exemplo típico de uma parceria que tem tudo para dar certo", disse.
"Conseguimos estabelecer instrumentos importantes para dar confiança às empresas. Foi por isso que assinámos o acordo para evitar a dupla tributação de empresas e pessoas dos dois países, que estamos a trabalhar para ratificar e concretizar o acordo de protecção recíproca de investimentos, que estamos a dinamizar uma política de garantia e de segurança para as empresas portuguesa e vemos também com muito bons olhos a forma como Angola tem vindo a proceder à regularização das dívidas às empresas portuguesas. É importante dar esse passo, criar condições de confiança, pois o processo está muito mais acelerado do que inicialmente estava previsto", acrescentou.
Sobre eventuais reservas que os empresários eventualmente possam ter, Pedro Siza Vieira defendeu que Angola "deu passos importantes" para a criação de condições para que as empresas estrangeiras se possam estabelecer, "independentemente de terem ou não parceiros locais".
"O trabalho que temos feito na cooperação institucional, na revisão do quadro fiscal, na implementação do sistema do Imposto sobre o Valor Acrescentado [IVA, que será implementado no país a 1 de Julho] são passos significativos para simplificar a vida das empresas", sublinhou.
"É necessário trabalhar na melhoria do ambiente de negócios e, com isso, será possível que as empresas portuguesas sejam grandes protagonistas da estratégia de diversificação da economia e da substituição das importações em curso em Angola", defendeu Pedro Siza Vieira.
O governante português salientou que no sector agrícola e agroalimentar há exemplos "muito bons" de empresas portuguesas estabelecidas em Angola.
"Portugal tem um conhecimento técnico, científico e histórico muito apurado sobre o sector agrícola angolano e acreditamos que as empresas portuguesas têm um papel muito importante a desempenhar", concluiu.
