A informação consta num decreto aprovado pelo Presidente João Lourenço, de 22 de Fevereiro e a que a Lusa teve acesso.
O programa integra a Estratégia Nacional de Desenvolvimento de Recursos Humanos, do Programa Nacional de Formação de Quadros (PNFQ) e o Programa de Emprego e Formação Profissional, nos quais estão previstas acções direccionadas a "assegurar a formação e qualificação de recursos humanos que correspondam às necessidades de desenvolvimento do país", ficando a sua coordenação a cargo do ministro de Estado do Desenvolvimento Económico e Social e a sua execução pelo Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação.
Segundo o decreto presidencial, o Estado deverá identificar as "melhores instituições de ensino superior e de investigação estrangeiras, com o apoio das embaixadas angolanas".
Abrangidos por este programa estarão angolanos a residir em Angola que tenham obtido mérito académico e angolanos no estrangeiro que frequentem pós-graduações em instituições de ensino superior de referência e não sejam beneficiários de bolsa de estudo por parte do Governo de Luanda.
Além da nacionalidade angolana, os interessados devem corresponder a um conjunto de requisitos, como ter até 30 anos, no caso de mestrado, ou 35 anos, no caso de doutoramento, ter completado o grau académico anterior àquele em que pretendem ingressar, uma média igual ou superior a 16 nos níveis académicos precedentes e, no caso dos candidatos do sexo masculino, ter a situação militar regularizada.
Aos candidatos seleccionados será concedida uma bolsa de estudo de acordo com os critérios de candidatura para as despesas no país de acolhimento.
"Complementarmente, os bolseiros seleccionados receberão um subsidio anual de 1000 dólares norte-americanos, para o nível de doutoramento, e de 500 dólares norte-americanos, para o nível de mestrado, para o desenvolvimento da investigação científica e participação em eventos científicos e para a apresentação dos resultados da investigação", lê-se no documento, que aponta que o pagamento referente à inscrição, matrícula e propinas será feito "directamente à instituição de ensino".
"Elaborou-se uma estimativa de orçamento anual para 300 estudantes, multiplicando-se o valor por cinco anos, para o cumprimento da totalidade do programa, orçando em 10.930.555.382,50" kwanzas.
Além deste valor, o Executivo calcula um valor anual de 200 mil dólares destinados à componente da investigação científica e para a participação em eventos científicos.
