"Recentemente, foi aprovado pelo Governo a estratégia de licitação de blocos de petróleo para o período 2019/25. Essa estratégia define quais são os blocos, em que ano e em que modalidades de licitação serão feitos", disse Diamantino Azevedo, falando aos jornalistas após abrir o ciclo de conferências "Moldar o Futuro", promovido pela empresa de consultoria Ernest & Young (EY).
A estratégia da nova Agência Nacional de Petróleos e Gás (ANPG) prevê também a continuação do estudo das bacias interiores do país, para avaliar oportunidades de licitação de novos blocos.
Questionado pela agência Lusa sobre a ausência de licitações blocos de petróleo em Angola desde 2011, o ministro declinou qualquer responsabilidade do atual Governo nessa matéria, apesar de o partido ser o mesmo, o Movimento Popular para a Libertação de Angola (MPLA).
"Estou no Governo desde 2017 e não sou a pessoa mais indicada para responder a essa questão", referiu.
O plano estratégico de exploração e licitação de novos blocos petrolíferos para o período de 2019/25 visa a descoberta de reservas para o aumento da produção, em harmonia com o Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN) 2019/22.
Diamantino Azevedo reiterou que a privatização parcial da Sonangol em bolsa deverá ser feita após a conclusão do Programa de Reestruturação da petrolífera estatal, no quadro do ajustamento da organização do sector.
O processo de reestruturação aprovado em Setembro de 2018 pelo Presidente João Lourenço visa soluções capazes de contribuírem para a sustentabilidade e crescimento da indústria petrolífera em Angola.
O processo tem por objectivo tornar a Sonangol E.P. mais competitiva e rentável, com foco na cadeia primária de valor, observando padrões internacionais de qualidade, saúde, segurança e meio ambiente, refere a tutela.
Na sequência do processo de reestruturação da petrolífera, a Sonangol perdeu o estatuto e o monopólio de "concessionária nacional", passando-o para a nova agência, cujos gestores foram nomeados por João Lourenço a 12 de Fevereiro deste ano.
Neste dia, o chefe de Estado escolheu o até então secretário de Estado dos Petróleos, Paulino Jerónimo, para a presidência do Conselho de Administração da ANPG, bem como os quatro restantes administradores - Belarmino Chitangueleca, César Paxi Pedro, Natacha Monteiro Massano e Gerson Afonso dos Santos.
A nova agência, segundo o calendário então estabelecido, procederia à transferência de activos da Sonangol para a ANPG durante o primeiro dos três períodos de implementação - preparação da transição (até ao final de 2018), transição (de Janeiro a Junho de 2019) e optimização e transição (de Julho de 2019 a Dezembro de 2020).
A ANPG terá agora a cargo a realização das licitações de novas concessões petrolíferas e a gestão dos contratos de partilha da produção, bem como representar o Estado na partilha do lucro do petróleo nas concessões petrolíferas.
Em todo o processo, está assegurada a salvaguarda das posições dos credores, clientes, fornecedores e demais parceiros da Sonangol EP, garantiu já o Governo.
O recentrar da vocação da Sonangol tem também em visita o processo de privatização em preparação para a petrolífera, cuja administração entregou, a 15 de Outubro de 2018, uma lista com 53 empresas em que está presente como participada ou subsidiária ao órgão responsável pelas privatizações.
Segundo dados de fontes secundárias da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP), em 2018, Angola produziu, em média, 1,505 milhões de barris de petróleo de crude por dia, uma diminuição de 7,7 por cento face aos 1,634 milhões de barris por dia em 2017.
