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Angola passa a emitir vistos de turismo à entrada no país no final de Março

Os Serviços de Migração e Estrangeiros já criaram cinco balcões no aeroporto internacional de Luanda, onde, a partir do final deste mês, vão emitir vistos de turismo, a cidadãos de 61 países, à entrada no território angolano.

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A informação foi divulgada esta Terça-feira, em conferência de imprensa, pelo director-geral do Serviço de Migração e Estrangeiros (SME), Gil Famoso, à margem de uma visita de verificação efectuada pelos ministros do interior, Ângelo Veiga Tavares, e dos Transportes, Augusto Tomás, ao aeroporto internacional de Luanda.

Segundo Gil Famoso, no dia 30 de Março entra em vigor o decreto presidencial que estabelece o regime de isenção e os procedimentos de simplificação dos actos administrativos para a concessão do visto de turismo.

Nos novos balcões, cidadãos de 61 países, incluindo da União Europeia, que chegarem a Angola com um pré-visto vão registar-se, através da recolha dos dados biométricos, e proceder ao pagamento do visto, no valor de 120 dólares.

O responsável adiantou ainda que está criada uma plataforma digital, para que os cidadãos que pretendam viajar para Angola acedam nos seus países àquela ferramenta online e apresentem os documentos necessários – bilhete de passagem, comprovativo de alojamento e meio de subsistência – para lhes ser emitido um pré-visto, num prazo máximo de 72 horas.

"Está posta de fora a exigência da carta de chamada", disse Gil Famoso, acrescentando que paralelamente a esse sistema digital, os cidadãos têm agora a possibilidade de através dos consulados terem acesso ao visto de turismo.

O director-geral do SME disse ainda que estão criadas todas as condições para que o processo decorra sem constrangimentos, do ponto de vista técnico e de segurança.

"Estão criadas todas as medidas para que este processo ocorra sem constrangimentos, do ponto de vista técnico e até de segurança, em relação ao controlo de permanência do cidadão, após a entrada, permanência e saída do nosso território”, realçou.

Gil Famoso salientou que se prevê que todo o processo de cadastramento para os passageiros que pisem, pela primeira vez, o território angolano, demore entre três a cinco minutos, para o seu registo biométrico.

"Para aqueles cidadãos que se apresentam pela primeira vez em Angola, mesmo que não seja com visto de turismo, vai levar algum tempo para o cadastramento. Mas três a cinco minutos é o tempo razoável para resolver todo o problema", garantiu.

O responsável dos serviços migratórios de Angola reconheceu que a quantidade de balcões existentes deveria ser maior, mas devido à falta de espaço foram instalados apenas cinco, onde existem igualmente duas dependências bancárias para o pagamento do visto.

"O nosso aeroporto não tem muito espaço para podermos ter mais balcões de atendimento e darmos vazão com alguma celeridade aos cidadãos que se apresentam no nosso país", frisou.

A isenção de vistos aplica-se a cidadãos do Botsuana, Ilhas Maurícias, Ilhas Seicheles, Zimbabué (África) e Singapura (Ásia), que se juntam a outros países, como a Namíbia, África do Sul e Moçambique.

Angola passa a isentar de vistos de turismo para estadia até 30 dias, por entrada, e 90 dias por ano aos cidadãos destes países, com base no "princípio de reciprocidade diplomática".

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