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BFA alerta: retirada dos subsídios aos combustíveis deveria ser mais acelerada

O gabinete de estudos económicos do Banco Fomento Angola (BFA) considerou que a retirada gradual dos subsídios aos combustíveis em Angola, prevista no Orçamento, deveria ser mais rápida para permitir mais investimento em despesas sociais.

: Ampe Rogério/Lusa
Ampe Rogério/Lusa  

"Parece-nos que o ajuste assumido neste Orçamento Geral do Estado (OGE) é, para já, relativamente leve, o que é suportado pela boa situação orçamental global e pelo conforto da Sonangol com a solução dos créditos fiscais, o que torna a resolução deste assunto menos urgente em termos de tesouraria do Estado e da empresa petrolífera pública", escrevem os economistas numa nota de análise ao OGE.

No documento, a que a Lusa teve acesso, o gabinete de estudos económicos do BFA alerta que os valores que continuam a ser gastos nos subsídios aos combustíveis independentemente da situação financeira de quem os usa "são montantes relevantes que poderiam estar a ser gastos em Educação, Saúde, entre outros, o que torna o assunto mais importante a médio e longo prazo".

Na análise geral das despesas sociais, o BFA reconhece que o investimento na Educação, Saúde, Habitação e Proteção Social está a aumentar devido à folga com o custo dos juros, mas alerta que, comparando com a média de outros países da região com crescimentos sustentados, "os actuais níveis de gastos, medidos como percentagem da economia, são insuficientes, e precisam de continuar a aumentar".

Na nota, o BFA diz que o OGE para 2023 é "moderadamente conservador" tendo em conta as previsões macroeconómicas: "Na nossa perspectiva, este OGE é, novamente, um exercício moderadamente conservador", escreveram os analistas numa nota de análise sobre o documento, aprovado esta Segunda-feira na Assembleia Nacional com votos favoráveis do MPLA, no poder, PRS, FNLA e PHA, sendo que a UNITA votou contra o documento.

O OGE 2023 estima receitas e fixa despesas de 20,1 biliões de kwanzas, sendo 13,4 biliões de kwanzas receita fiscal e 6,6 biliões de kwanzas receita financeira.

O documento prevê um preço médio ponderado do barril de petróleo de 75 dólares, uma estimativa que o BFA considera conservadora, já que as instituições de pesquisa económica apontam para uma média entre os 80 a 90 dólares por barril, e o consenso dos analistas da Bloomberg aponta para 87,7 dólares por barril, ainda assim acima dos 85 dólares previstos pelo BFA.

"No que toca ao volume de produção, a previsão do Governo para 2023 parece-nos muito optimista", acrescentam os analistas na nota enviada à Lusa, na qual argumentam que "em 2023 devem ocorrer poucos projectos de nova produção no sector, o que justifica a previsão de "uma produção petrolífera perto dos 1,10 milhões de barris por dia, bem abaixo dos 1,18 esperados pelo OGE".

O cenário macroeconómico do Governo prevê um crescimento económico de 3,3 por cento, mas para o BFA a previsão é, novamente demasiado optimista, com os analistas do banco a anteverem uma redução da expansão para entre os 1 e os 1,5 por cento este ano, explicada pela queda de cerca de 6 por cento prevista para a economia petrolífera.

A opinião do BFA é publicada poucos dias depois de a consultora Fitch Solutions ter afirmado que a retirada dos subsídios aos combustíveis era um dos principais riscos políticos este ano, alertando para a possibilidade de manifestações, mas sem ameaçar a estabilidade política.

"O principal risco político em 2023 vem da retirada gradual dos subsídios aos combustíveis, dado que a planeada retirada dos subsídios vai aumentar o preço para os consumidores e influenciar o poder de compra das famílias, provavelmente desencadeando protestos", escreveram os analistas desta consultora detida pelos mesmos donos da agência de notação financeira Fitch Ratings.

A retirada dos subsídios aos combustíveis era uma das medidas mais defendidas pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) durante a vigência do último programa de ajustamento financeiro, no valor de mais de cinco mil milhões de dólares.

Angola é o quarto país do mundo onde é mais barato encher um depósito de combustível. Enquanto na Europa os automobilistas optam por veículos utilitários e têm o consumo de combustível em conta na altura da compra, em Angola, país dotado de um parque automóvel onde abundam robustos jipes e ‘pickups’, essa não parece ser uma preocupação, já que sai quase sempre mais barato dar de “beber” ao carro do que matar a sede.

Enquanto o preço médio de 1,5 litros de água engarrafada ronda os 180 kwanzas, um litro de gasolina custa 160 kwanzas, ou seja, cinco vezes menos do que em Portugal, segundo o site Global Petrol Prices, com dados atualizados este mês.

Só no primeiro trimestre de 2022, o Governo subsidiou 339,7 mil milhões de kwanzas em combustíveis distribuídos em todo o país.

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