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Política

Oposição em Portugal culpa diplomacia e consulados por falta de adesão a registo eleitoral

Representantes da oposição angolana em Portugal culparam as autoridades consulares e diplomáticas pela falta de adesão ao registo de eleitores na diáspora, considerando que é dificultado, pouco divulgado e que isso abre caminho à possibilidade de fraudes.

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O representante da juventude da UNITA em Portugal, Edgar Capapelo, considerou em conferência de imprensa que "a falta de adesão é um risco extremamente grande de aumento da margem para fraudes", preocupação partilhada pelo Bloco Democrático e PRA-JA Servir Angola, que fazem parte da Frente Patriótica Unida.

Estes partidos da oposição reclamam o alargamento do prazo do registo oficioso, que começou a 17 de janeiro e decorre até 1 de Março, a possibilidade de os cidadãos angolanos a viver em Portugal usarem outros documentos para além do bilhete de identidade para se registarem, e a descentralização dos postos para se fazer o registo, limitado a Lisboa e Porto.

Criticam também que não esteja a ser dada a possibilidade aos partidos de acompanhar o processo: "Quando não participamos, não o entendemos e não podemos dizer às pessoas que é seguro", declarou Edgar Capapelo, afirmando tem cabido aos partidos da oposição a divulgação do registo através do contacto direto com os angolanos na diáspora, nas redes sociais, e pedindo a colaboração de artistas e organizações da sociedade civil para passar a palavra.

É a primeira vez que os angolanos no exterior podem votar para umas eleições gerais, marcadas para Agosto deste ano.

O representante do Bloco Democrático, Manuel Santos, afirmou que "nem os mínimos olímpicos estão a ser feitos na divulgação". "A fraude constrói-se com a exclusão. Sou excluído por ser pobre, por não ter recursos para chegar ao lugar onde tenho que me registar", argumentou.

Para facilitar a adesão ao registo oficioso, os partidos da Frente Patriótica sugeriram que os angolanos na diáspora pudessem usar os seus passaportes ou cartões consulares, apontando dificuldades na obtenção de bilhetes de identidade, que só a partir do ano passado puderam ser obtidos sem ir a Angola, e mesmo assim com grande morosidade.

Sugeriram ainda a possibilidade de brigadas móveis que pudessem ir ao encontro das comunidades angolanas fora de Lisboa e Porto, mas as autoridades consulares alegaram falta de recursos financeiros, mas nenhuma dessas sugestões foi acolhida.

"É preocupante. Arrisco-me a dizer que há uma clara intenção de se inviablizar o processo na diáspora", afirmou Edgar Capapelo.

O representante do PRA-JA Servir Angola, Santana Lopes, afirmou que "os serviços consulares não têm interesse em que os cidadãos estejam informados para exercer o seu direito", afirmando que isso faz parte da estratégia do governo do MPLA, apostado em "actos indecorosos de um gangue, controlando o erário público" e perpetuando-se no poder.

"A fraude em Angola é institucionalizada. O presidente da Comissão Nacional de Eleições é indicado pelo Presidente da República. É do MPLA. As coisas começam por aí a não funcionar. As instituições democráticas [em Angola] existem para inglês ver. Toda a gente é refém. Vivemos numa esfera de medo e nada funciona", lamentou.

Edgar Capapelo afirmou que voluntários da UNITA têm estado presencialmente à porta dos postos consulares e que chega a haver dias em que nenhuma pessoa se regista, apesar de constarem dos números do consulado 80 mil angolanos com capacidade eleitoral a viver em Portugal.

Manuel Santos afirmou que "há cidadãos com outras filiações partidárias, inclusivamente do MPLA, com interesse na máxima lisura, porque mais do que serem militantes são pessoas que querem um futuro diferente", defendendo que face à "omissão e negligência" das autoridades, cabe aos angolanos na diáspora transformarem-se "todos em agentes eleitorais" e divulgar o registo entre os seus compatriotas.

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