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Economia

MEP quer tornar modelo de Parcerias-Público Privadas mais eficaz

O secretário de Estado para o Planeamento, Milton Reis, informou que o Ministério da Economia e Planeamento (MEP) pretende tornar o modelo de Parcerias-Público Privadas (PPPs) mais eficaz. Nesse sentido, a tutela está a promover a realização de uma formação para uma centena de técnicos representantes de entidades envolvidas no processo de preparação, negociação, aprovação e acompanhamento das PPPs.

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Ao falar na apresentação do briefing bissemanal do domínio do Planeamento e citado numa nota disponibilizada no site da tutela, o secretário fez saber que desde a passada Segunda-feira que o ministério está a promover a formação, que tem como lema "Desbloquear e Implementar as PPPs em Angola – Projectos com enfoque nos objectivos de Desenvolvimento Sustentáveis".

De acordo com o responsável, a formação, que está a decorrer em formato virtual, conta com a participação de "100 técnicos representantes de entidades envolvidas no processo de preparação, negociação, aprovação e acompanhamento das PPPs, nomeadamente, os departamentos ministeriais coordenadores (Ministério da Economia e Planeamento e Ministério das Finanças), os diferentes departamentos ministeriais sectoriais, o Tribunal de Contas e outras entidades interessadas".

Milton Reis sublinhou ainda que com esta formação o MEP visa "dotar os participantes de conhecimentos e competências que lhes permitam entender o modelo de PPP e trabalhá-los de forma eficaz".

Além disso, fez saber que na formação serão discutidos temas como o "processo de identificação de projectos que visam a melhoria da qualidade de vida das populações, melhoria da eficiência dos serviços e estruturas físicas com a implementação de projectos na modalidade de parcerias público privadas, responsabilidades do parceiro público e do parceiro privado na implementação de projectos de parcerias público privadas e outros".

O secretário, citado pela Angop, aproveitou ainda a ocasião para referir que o Relatório de Balanço de Execução do Plano de Desenvolvimento Nacional 2018-2022 – que relata a concretização e o desempenho dos 70 programas de acção do PDN até 2021 – se encontra finalizado, a nível técnico e que o Processo de Elaboração da Programação Macroeconómica Executiva (PME) para este ano está em fase final.

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