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Hélder Pitta Grós diz que luta contra a corrupção é “incessante”

Hélder Pitta Grós, procurador-geral da República (PGR), considerou que a luta contra a corrupção é "incessante”. Ao falar no encerramento da primeira reunião de balanço da Região Judiciária Leste, o responsável também defendeu que os “magistrados angolanos estão mais experientes na abordagem de crimes económicos e financeiros”.

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"A intenção da PGR neste combate não é condenar as pessoas, mas sim permitir que a justiça seja feita para o bem comum", adiantou.

Citado pela Angop, o PGR fez ainda saber que continuam "engajados no combate à corrupção, sobretudo agora que" ganharam mais experiência para abordar este tipo de crimes e também "na recuperação de activos desviados do erário público".

No foco da Procuradoria-Geral da República está também a protecção de menores bem como matérias ligadas à contratação pública, indicou.

Hélder Pitta Grós também falou sobre a falta de quadros, esclarecendo que se trata de uma conjuntura a nível dos magistrados e dos técnicos de justiça. Esta escassez tem provocado condicionamentos na dinâmica do tratamento dos processos crimes, disse.

Assim, com vista a melhorar este panorama, está a decorrer um concurso público para preencher 450 vagas para técnicos de justiça, fez saber o PGR, que informou que no caso dos magistrados a situação é mais complicada porque estes têm de ter, depois da licenciatura em Direito, uma formação particular do Instituto Nacional de Estudos Jurídicos (INEJ).

"O INEJ iniciará um curso em Março e só no fim do ano terminaram a parte teórica concluída e depois os mesmos terão mais seis meses de prática, o que significa que só em 2024 é que teremos cerca de 100 magistrados para ingressarem no Ministério Público", informou, citado pela Angop.

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