A informação consta da deliberação de 3 de Fevereiro sobre o "pedido de autorização para o exercício da actividade de televisão através de um serviço de programas televisivo temático de entretenimento, de cobertura nacional e acesso não condicionado, com assinatura, denominado ZAP Viva Internacional".
O Conselho Regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) deliberou "autorizar a actividade de televisão [...] nos termos requeridos pela Upstar, Comunicações SA", lê-se no documento.
A Upstar tinha requerido à ERC, em 26 de Novembro do ano passado, a autorização.
O horário de emissão do serviço de programas Zap Viva Internacional terá 24 horas de emissão diária e as "linhas gerais da programação assentam num modelo constituído por programas temáticos de entretenimento, incluindo 'talk-shows', 'reality shows', concursos de talentos, novelas, séries, espectáculos musicais, entrevistas e magazines temáticos", de acordo com informação enviada à ERC no pedido de autorização.
"Através de análise interna da Unidade da Transparência dos Media da ERC à informação constante do estudo de viabilidade económico-financeiro, afirma-se que o projecto da Upstar será financiado pela empresa do grupo Finstar, através de empréstimos de médio e longo prazo", lê-se no documento.
"Os accionistas da Upstar são a NOS SGPS, SA, com 30 por cento, e a Kento Holding Limited, uma empresa detida por Isabel José dos Santos [empresária angolana], com 70 por cento do capital", adianta a ERC.
A Finstar é uma empresa angolana proprietária da ZAP, o maior operador de televisão por satélite de Angola e também detido em 30 por cento pela NOS SGPS, SA, e em 70 por cento pela Sociedade de Investimentos e Participações de Isabel José dos Santos, filha do ex-presidente angolano José Eduardo dos Santos.