O contrato, que foi aprovado em despacho pelo Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, estabelece a atribuição dos direitos de concessão mineira para exploração de ouro ao Grupo Manico Henda. De acordo com o documento, a empresa terá de pagar uma caução de cerca de um por cento do valor total do investimento, fixado para esta fase nos 281 milhões de kwanzas, ao Estado.
Segundo o despacho da tutela, citado pelo Expansão, o contrato é válido por dois anos, mas pode ser renovado várias vezes sucessivamente. O contrato prevê ainda que, enquanto o período de prospecção durar, o titular dos direitos terá de pagar uma taxa de superfície.
Caso a prospecção tenha resultados positivos, a empresa poderá avançar para uma segunda fase que integra a abertura de minas e a cedência dos diretos de exploração por parte do ministério.
A concessão do Huambo é composta por uma extensão de 2326 quilómetros quadrados e estendendo-se pelo municípios do Catchiungo e Tchicala-Tcholohanga, no Huambo.
A empresa Manico Henda foi criada em 2008 com um capital social de 90 mil kwanzas. A par do sector mineiro, o grupo também trabalha na área da educação, sendo detentor do Instituto Superior Politécnico Kangnjo (ISKA).
A par do Grupo Manico Henda, o ministério, num outro despacho, também aprovou a entrega dos direitos mineiros de reconhecimento, prospecção, pesquisa e avaliação de cobre no Namibe à empresa indiana Kamakhya Mining e os direitos de exploração de gesso, na Barra do Dande, no Bengo, ao grupo Lutet.
O Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás considerou que estes contratos "reflectem o forte apoio do Governo a investimentos nacionais e estrangeiros que ajudam a diversificar a economia e trazem benefícios sociais e económicos directos para as comunidades em que as empresas operam".
