Para proceder à contratação, o estado abriu um concurso público onde podem participar tanto empresas nacionais como internacionais. Esta medida pretende assegurar que os preços praticados na venda de diamantes são justos e adequados ao mercado do sector.
As empresas interessadas em participar terão de proceder à aquisição das peças do procedimento – o caderno de encargos e a documentação disponível – que vão ser "disponibilizadas mediante confirmação de pagamento na base da solicitação feita pelo candidato interessado e enviada ao MIREMPET" para o e-mail concurso.avindepend@mirempet.gov.ao, revela a tutela.
Segundo o Jornal de Angola, as peças de procedimento terão um custo 1,286,850 kwanzas. Esse valor deve ser pago na Conta Única do Tesouro. Caso os interessados estejam no estrangeiro e não vivam em Angola podem proceder ao pagamento em dólares através de depósito ou transferência bancária para a conta do Tesouro Nacional. O mesmo jornal revela ainda que no caso das empresas não seleccionadas, o preço pago pelos documentos não será devolvido.
O acto público do concurso, ou seja a apresentação e esclarecimentos do mesmo, vai decorrer no próximo dia 3 de Março, no Hotel Epic Sana. A "disponibilização e aquisição de peças de procedimento" irá decorrer entre 3 de Março e 5 de Abril.
Os interessados, diz o ministério, terão até às 16h00 do dia 6 de Abril para entregar as suas propostas. No dia seguinte, serão apreciados e pré-qualificados os candidatos.
"Para informações complementares ou pedidos de esclarecimentos, os candidatos devem utilizar o correio electrónico acima referenciado ou os terminais telefónicos: 997 818 899 ou 993 327 0670", escreve o MIREMPET.
