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OGE 2023 vai à votação final global a 13 de Fevereiro

A proposta do Orçamento Geral do Estado (OGE) referente ao exercício económico de 2023 vai à votação final e global na Assembleia Nacional a13 de Fevereiro, anunciou esta Terça-feira fonte do parlamento.

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"No próximo dia 13 de Fevereiro, o Plenário da Assembleia Nacional vai proceder à votação final global da Proposta de Lei que aprova o Orçamento Geral do Estado para o exercício económico de 2023, por deliberação da Conferência dos Presidentes dos Grupos Parlamentares, que reuniu esta Terça-feira, 31, para preparar aquela que será a IV Reunião Plenária Extraordinária do Parlamento", lê-se num comunicado do parlamento, a que o VerAngola teve acesso.

De acordo com o primeiro secretário da mesa da Assembleia Nacional, Manuel Dembo, a ordem do dia vai ter como ponto único a votação final global da proposta.

"A ordem do dia terá como ponto único a Votação Final Global da Proposta de Lei que aprova o Orçamento Geral do Estado para o exercício económico de 2023", disse o responsável, citado na nota.

Após a aprovação do diploma, na generalidade, as comissões de trabalho especializadas "reuniram-se com os parceiros sociais e membros do Executivo para procederem às devidas alterações do instrumento legal", acrescenta a nota.

Nesta fase, adianta o comunicado, estão a ser elaborados "os relatórios pareceres conjunto, que serão submetidos para apreciação do plenário".

"A proposta do Orçamento Geral do Estado de 2023 está avaliado em 20.104,2 mil milhões de kwanzas, representando um aumento de 7,2 por cento relativamente ao OGE de 2022, sendo que deste valor global cerca de 12.902,2 kwanzas correspondem a despesa fiscal", completa o comunicado.

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