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Nova composição da mesa da Assembleia Nacional aprovada por unanimidade

A nova composição da mesa da Assembleia Nacional (AN) passou no crivo do parlamento, que, esta Sexta-feira, aprovou por unanimidade o projecto de resolução referente à nova composição da sua mesa.

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A resolução, ponto único da terceira reunião plenária ordinária da primeira sessão legislativa da V Legislatura da Assembleia Nacional, foi aprovada com 193 votos a favor, zero contra e nenhuma abstenção.

Assim, Américo Kuononoca, deputado do MPLA, foi eleito para o cargo de primeiro vice-presidente da AN.

Entre os vice-presidentes, consta ainda o nome de Arlete Chimbinda, da UNITA, que ocupará o cargo de segunda vice-presidente da AN.

Foram igualmente eleitos Raúl Lima, do MPLA, e Xavier Jaime, da UNITA, como terceiro e quarto vice-presidentes, respectivamente.

Já em termos de secretários, para primeiro e segundo secretários da mesa da AN, foram nomeados Manuel Dembo, do MPLA, e Amélia Judith Ernesto, da UNITA, respectivamente.

Já o cargo de terceiro secretário será ocupado por Rosa Branca Albino, do MPLA, enquanto Ernesto Cassongo, da UNITA, ocupará o cargo de quarto secretário.

Esta resolução revoga a aprovada a 16 de Setembro de 2022, durante a reunião constitutiva do parlamento, onde Américo Kounonoca e Raúl Lima foram eleitos primeiro e segundo vice-presidentes, respectivamente, e Manuel Dembo e Rosa Branca Albino primeiro e segundo secretários, processo contestado pela UNITA, que abandonará, na ocasião, a sessão.

A deputada do Partido Humanista de Angola (PHA), oposição, Florbela Malaquias, na sua declaração de voto, destacou a “flexibilidade e a tolerância” registadas na votação da mesa definitiva do parlamento considerando-os “valores muito importantes”.

“Sendo que a flexibilidade é a pedra de toque do humanismo político contemporâneo, que privilegia fórmulas de convivência entre diversos valores, a consequência disso só podem ser o consenso”, frisou a deputada humanista.

E a presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira, felicitou os deputados ora eleitos, que na sequência tomaram os seus lugares na mesa da presidência, e considerou que o órgão legislativo deu esta Sexta-feira “mais um passo na estabilização desta legislatura”.

“Este é um momento marcante da V Legislatura da Assembleia Nacional, porque com esta eleição pode se considerar que é possível se encontrar um denominador comum entre os partidos, prevalecendo sempre o bom senso, a moderação e a responsabilidade”, disse.

A partir desta Sexta-feira a casa da democracia está “institucionalmente completa quanto aos seus órgãos e com este acto há uma plataforma de entendimento institucional que respeitando as diferenças partidárias irá trabalhar de forma coesa em nome do interesse nacional”, apontou Carolina Cerqueira.

A presidente do parlamento manifestou também “regozijo” pelo apoio de todos os partidos com assento parlamentar no processo de composição definitiva da mesa, que originou “manifestações positivas” a vários níveis e reconhecimento pelos agentes políticos e pela sociedade civil.

A acção demonstrou “um salto qualitativo e de maturidade do resultado que advém da democracia de todos os grupos parlamentares como sinal de confiança entre os vários actores políticos”.

“Esta foi uma vitória de todos em nome do diálogo e da moderação”, rematou a líder parlamentar.

Os membros ora eleitos integram a comissão permanente da Assembleia Nacional.

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