A deputada do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), Idalina Valente, disse, quando lia a declaração política do seu grupo parlamentar no âmbito da discussão e aprovação, na generalidade, da proposta do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2023, que o quadro institucional incerto e instável, "deve mobilizar a toda a nação, em particular os deputados, no dever de compreender e esclarecer os cidadãos sobre as opções de política económica contidas no orçamento".
Segundo Idalina Valente, é preciso também esclarecer os cidadãos sobre as oportunidades e os desafios que esperam a sociedade, com vista a mitigar os impactos adversos na economia angolana.
Idalina Valente destacou que as perspectivas económicas que constam no OGE 2023 apontam para uma taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) real de 3,4 por cento, acima do previsto para 2022, justificada por um crescimento do sector do petróleo, na ordem de 3 por cento, resultante do efeito combinado do maior volume de produção e de um preço médio anual do barril de petróleo de 75 dólares.
Já o sector não petrolífero deverá crescer 3,4 por cento, o maior crescimento económico nos últimos três anos, justificado pelo crescimento esperado dos sectores da agricultura (8 por cento), das pescas (10 por cento), e da construção (11 por cento), realçou Idalina Valente.
"É importante referir que se a taxa de crescimento do PIB, mesmo sendo positiva, for menor que a taxa de crescimento da população, isto significa que o aumento da riqueza gerada na economia é insuficiente para garantir a manutenção do nível de vida da população, porquanto teremos menos recursos disponíveis para distribuir por mais pessoas e é esta situação que a economia angolana e um pouco por todo o mundo vêm verificando ciclicamente ao longo das últimas décadas", indicou.
O grupo parlamentar do MPLA recomendou ao executivo uma boa execução e uma distribuição eficaz do orçamento, assente em instrumentos de planeamento definidos na Lei de Bases do Regime Geral do Sistema Nacional de Planeamento, incluindo os planos de ordenamento territorial para que este incremento possa ter impacto real na vida dos angolanos.
De acordo com a deputada, este orçamento demonstra uma aposta no sector económico, correspondente a 10 por cento da despesa total, e um aumento de 630 mil milhões de kwanzas face ao OGE de 2022, com destaque para os acréscimos na agricultura, com 2 por cento do total da despesa, os transportes com 2,9 por cento e a energia com 3,9 por cento, variações significativas comparativamente ao ano passado.
"Os incrementos nestes domínios são potenciadores da dinamização do sector privado e da geração de emprego, sobretudo para os mais jovens que tanto necessitam", disse Idalina Valente, sublinhando que esta proposta do OGE "prevê um conjunto de medidas focadas nas pessoas, na prosperidade, na paz e no planeta", contando com parcerias indispensáveis, sobretudo de instituições financeiras continentais e internacionais.
"Apesar dos ganhos obtidos, o grupo parlamentar do MPLA encoraja e recomenda ao executivo que acelere o processo de implementação das medidas que visem o alargamento da base tributária, para o aumento da receita, eficiência e eficácia na sua cobrança e a melhoria na qualidade da despesa prevista no OGE de forma consistente", referiu.
"Queremos apelar a uma acção cada vez mais clara e perceptível, que elimine especulações, gerando segurança e confiança no trabalho das instituições, sem cair na demagogia propalada aos sete ventos pela oposição política, que mais não faz do que inventar factos para justificar os seus erros", frisou ainda.
Idalina Valente, respondendo a uma crítica do grupo parlamentar da UNITA sobre supostas intimidações de jornalistas, disse que "não foi o executivo que expulsou jornalistas da Rádio Despertar, propriedade do maior partido da oposição".
A deputada frisou que o país vem assistindo a uma mudança de atitudes, resultante de uma nova cultura política, de maior liberdade e debate no espaço político e uma maior proximidade entre governantes e cidadãos.
"O grupo parlamentar do MPLA compreende as situações de greves, manifestações ou expressões de liberdade profissionais sindicalizados e cidadãos isolados e lembra que a democracia só faz sentido se houver respeito na diferença", notou, afirmando que para o MPLA o diálogo irá sempre prevalecer, procurando construir consenso sobre as questões de interesse nacional.
