A mensagem de João Lourenço dirigida à Assembleia Nacional, onde esta Sexta-feira se discutiu, na generalidade, o Orçamento Geral de Estado (OGE) para 2023, foi lida pelo ministro de Estado para a Coordenação Económica, Manuel Nunes Júnior.
As discussões para aprovação da proposta do OGE2023 ocuparam toda a manhã e metade da tarde, devido ao grande número de deputados que intervieram nos debates, tendo a sessão sido suspensa para ser retomada na Segunda-feira.
Na sua mensagem, o Presidente sublinhou que, nos últimos cinco anos, Angola alcançou êxitos importantes no que respeita à sua estabilidade macroeconómica e que o país passou a apresentar 'superavits' fiscais desde 2018, à excepção do ano 2020, devido à pandemia de covid-19.
"A passagem de défices para 'superavits' fiscais tem influenciado positivamente a trajectória de diminuição da dívida pública, que passou de um rácio em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) de 133,8 por cento, em 2020, para 82,9 por cento, em 2021, estimando-se que em dezembro de 2022 terá ficado em 56,1 por cento abaixo do patamar de 60 por cento definido pela Lei de Sustentabilidade das Finanças Públicas", referiu João Lourenço.
O chefe de Estado enumerou os pontos positivos alcançados na estabilidade da economia angolana nos últimos anos, nomeadamente a adoção de uma taxa de câmbio flexível por parte da autoridade monetária, que tornou o mercado cambial estabilizado e a funcionar normalmente, entre outras medidas.
"A taxa de inflação em Angola que, em 2016, chegou a atingir 41,12 por cento, baixou para 16,9 por cento, em 2019, e devido aos efeitos da pandemia da covid-19 subiu, em 2021, para 27,03 por cento. As previsões mais recentes, apontam para que o ano 2022 tenha fechado com uma taxa de inflação abaixo de 14 por cento, isto é, uma taxa inferior à que tivemos no anterior ao início da pandemia", frisou.
"O mais importante de tudo é que, em 2021, o país saiu do período de recessão económica em que esteve mergulhado desde 2016 e Angola começou novamente a crescer. Faremos tudo que estará ao nosso alcance para que o país não interrompa este momento de crescimento económico que estamos a viver", acrescentou.
Segundo o Presidente, esta é a chave para se resolver os problemas de desemprego do país e os vários problemas sociais.
Depois de uma taxa de crescimento de 0,7 por cento, em 2021, as estimativas para 2022 apontavam para uma taxa de crescimento de 2,7 por cento para o ano passado e os dados mais recentes indicam que o ano terá fechado com uma taxa superior à prevista, ao redor dos 3 por cento, informou o Presidente na sua mensagem.
De acordo com João Lourenço, quer em 2021 como em 2022, as taxas de crescimento do sector não petrolífero foram superiores às do setor petrolífero, sublinhando que "Angola está a iniciar assim um novo paradigma de crescimento, que tem como base o sector não petrolífero puxado pelo empreendedorismo e pela criatividade do sector privado".
Na apresentação da proposta do OGE2023, a ministra das Finanças, Vera Daves de Sousa, disse que o documento foi feito com base no preço médio de barril de petróleo de 75 dólares por barril, uma produção diária petrolífera de 1.18 milhões de barris e uma taxa de inflação de 11,1 por cento.
Vera Daves de Sousa avançou que a perspectiva é que a economia cresça 3,3 por cento, influenciada pelo sector não petrolífero, para o qual perspectivam um crescimento de 3,42 por cento e o sector petrolífero, onde se espera um crescimento de 2,98 por cento.
A governante sublinhou que a proposta do OGE2023 apresenta uma receita total em torno de 20,1 biliões de kwanzas, sendo 13,4 biliões de kwanzas receita fiscal e 6,6 biliões de kwanzas receita financeira.
