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Sindicato de professores suspende reunião com Governo insatisfeito com proposta

O Sindicato Nacional de Professores (Sinprof) suspendeu esta Segunda-feira a reunião com o Governo, por não concordarem com a proposta de alteração dos subsídios apresentada, dando uma moratória de mais oito dias.

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A informação foi avançada à Lusa pelo secretário-geral do Sinprof, Admar Jinguma, salientando que a proposta não está de acordo com as expectativas dos professores. “Por isso nós entendemos que não havia condições para continuação dos demais pontos da agenda”, disse Jinguma.

Os professores tinham dado ao Governo uma moratória até esta Segunda-feira para apresentarem propostas para o caderno reivindicativo de 15 pontos, apresentado em 2019, o que levou à suspensão da terceira fase da greve, cujo arranque estava previsto para o dia 3 deste mês.

Segundo o secretário-geral do Sinprof, tinha sido proposta uma alteração de subsídios na ordem dos 22 por cento, do subsídio de inovação pedagógica, uma exigência que visa o “nivelamento com as outras carreiras homólogas”.

“Os sectores da saúde, as carreiras da saúde e do ensino superior têm uma pauta de subsídio de até 45 por cento, os professores no ensino superior têm até 60 por cento e nós só temos 23 por cento para os técnicos superiores e 28 por cento para os técnicos médios, não entendemos a razão dessas assimetrias”, sublinhou.

O sindicalista frisou que o Sinprof entende que se for atribuído um subsídio de inovação pedagógica de 22 por cento passam a estar em pé de igualdade com os outros.

“A indicação que nós tivemos depois do encontro no dia 15 é que isso seria aceite, porque não estamos a pedir nada que os outros não tenham, nada desigual, só queremos que nos nivelem com os outros, mas surpreendentemente hoje o Governo, representado por três departamentos ministeriais, [avançou] com uma proposta de 7,5 por cento”, frisou.

De acordo com o professor, essa proposta foi justificada com o nível do impacto financeiro, que “seria muito grande”. “Impacto financeiro que só existe quando somos nós, porque para as outras áreas esse impacto financeiro se calhar não é analisado”, lamentou.

A título de exemplo, Admar Jinguma evocou que o salário de dois mil técnicos médios da Administração Geral Tributária serve para pagar 17 mil técnicos médios no sector da educação.

“Nós somos uma grande massa de pessoal, mas aquilo que nós consumimos em termos financeiros estaria um pouco mais abaixo como o próprio sector das finanças, que o seu pessoal é mais reduzido, mas, na verdade, tem uma massa financeira maior”, disse.

“Nós não nos queremos comparar a ninguém, queremos apenas que haja um nivelamento, porque é um trabalho do MAPTSS [Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social] fez sem consultar o Ministério da Educação, sem consultar os parceiros, e fê-lo de forma errada”, acrescentou.

Face às propostas apresentadas, os professores deram novo prazo ao Governo, para até dia 23 deste mês voltarem à mesa das negociações com novas propostas.

Durante o encontro foi também discutido o ponto relativo ao subsídio de isolamento e sobre esta matéria foi avançado o que já tem sido dito em outras reuniões.

“Que o trabalho continua a ser feito, que no final do primeiro trimestre, parece que o diploma que regula a matéria será aprovado e depois vamos aguardar apenas pela implementação. Aqui também não há grande novidade, porque é a mesma ladainha”, realçou.

Caso as negociações não avancem, prosseguiu o secretário-geral do Sinprof, a programação da greve deverá ser cumprida.

“Continuamos a fazer boa-fé, temos mais oito dias, e obviamente depois desses oito dias se as propostas continuarem assim então os professores já não terão outra alternativa, vão continuar a materializar a medida mais extrema”, referiu.

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