O responsável falava, esta Terça-feira, na Assembleia Nacional, onde reagiu às reclamações apresentadas por alguns empresários aos deputados da quinta Comissão para Economia e Finanças, onde reclamam da morosidade no reembolso do imposto, que tem afectado de forma negativa as contas das firmas.
Citado pela Angop, o PCA da AGT reconheceu que se tem verificado alguma lentidão, porém muitas delas se encontram relacionadas com a rectificação dos dados remetidos por alguns empresários.
A nível global, escreve a Angop, o prazo de reembolso, realizado através da exibição de facturas, tem duração de cerca de três a quatro meses. No entanto, conforme o pedido realizado, na Segunda-feira, pelos empresários aos deputados, deseja-se encurtar esse prazo para um mês, escreve a Angop.
José Leiria fez ainda saber que o tempo máximo que tiveram até ao momento foram quatro meses. "O prazo máximo que tivemos até agora foram quatro meses para nos pronunciamos. Muitos vezes os pronunciamentos vão no sentido de se juntar elementos e revisão dos dados", referiu, citado pela Angop.
Voltando a referir que os reembolsos mais rápidos são realizados em oito dias, o responsável acrescentou que já se está a trabalhar no sentido de automatizar o processamento de reembolso do referido imposto.
José Leiria também explicou que o IVA apenas tributa para o consumidor final. "Quando o IVA que o empresário paga é superior ao que ele recebe, o empresário vai à Repartição Fiscal e pede o seu dinheiro de volta", indicou, citado pela Angop.
