Segundo uma nota do Governo, a que o VerAngola teve acesso, o referido plano, coordenado pelo ministro de Estado para a Coordenação Económica, foi aprovado através do Decreto Presidencial n.º 13/23 de 6 de Janeiro e está enquadrado no pacote de "medidas políticas estratégicas do Governo, para fomentar e desenvolver a produção de carne (bovina, caprina, ovina e aves), leite e ovos".
A nota dá ainda conta de que para o período de 2023 a 2025, o plano tem nove objectivos, com realce, entre outros, para a "atracção do investimento privado ao longo das cadeias de valor da produção de carne e outros produtos pecuários", tal como promover a "instalação de matadouros, casas legais de abate e de processamento, furos de água, centros logísticos e de frio".
Estão igualmente inseridos no plano "a aquisição de máquinas pesadas e ligeiras e camiões tecnológicos (transporte de gado e carcaças), o incremento dos níveis de produção e de produtividade, acelerando a substituição racional das importações e promover as exportações para mercados específicos".
Além disso, também se pretende assegurar financiamentos a produtores, de preferência, organizados em cooperativas, "no sentido de empoderá-los".
O comunicado refere igualmente que, "no quadro das políticas e estratégias para o próximo quinquénio", o Executivo determinou o subsector da pecuária como uma "das grandes linhas prioritárias para o combate à fome, redução da pobreza e promoção do desenvolvimento social e económico do país".
Com a concretização do plano, o Governo perspectiva o incremento da produção de carne: a bovina aumentará de 62,1 mil toneladas para 109,4 mil toneladas, a suína passará de nove mil para 123,4 mil toneladas, a caprina/ovina crescerá de 157,1 para 310,1 mil toneladas e as aves sairão de 36,3 mil para 244,3 mil toneladas.
O plano também prevê o crescimento da produção de produtos pecuários, estimando-se que a produção de ovos passe de 1.786 milhões para 3.164 milhões e a de leite vá de 5.6 milhões de litros para 16,7 milhões.
"No âmbito do Planapecuária, o Governo pretende aumentar a contribuição da produção pecuária nacional para a satisfação das necessidades de consumo interno, exportações e do Produto Interno Bruto (PIB) do país", lê-se no comunicado.
De acordo com a nota, o plano aparece numa altura em que a produção de carne e produtos pecuários, a nível nacional, exibe um "ritmo de crescimento acelerado, já que, em termos globais, verificou-se um aumento médio anual de 12 por cento de 2017 a 2021, com destaque para a carne suína, com 55 por cento, e a bovina, com 30 por cento".
Os dados – relativos ao diagnóstico da produção pecuária e consumo – salientam igualmente que houve um incremento anual médio de 33 por cento na produção de ovos no mesmo período e 14 por cento relativamente ao leite, refere o comunicado.
"Relativamente à importação, em 2021, a despesa com produtos pecuários ascendeu 441 milhões de dólares, enquanto a compra de derivados de aves fora do país representou 54 por cento do total de importações, com um total de 238,40 milhões de dólares", indica o comunicado, finalizando que "ainda no período em referência, foram importadas 324,7 mil toneladas, das quais 235,9 mil toneladas de aves, 66,6 mil de suínos e 22,2 mil toneladas de bovinos".