O Governo, numa nota disponibilizada no seu Facebook, refere que este prémio tem como objectivo "reconhecer publicamente as entidades e personalidades que se tenham destacado na promoção, defesa e protecção dos Direitos Humanos" no país.
De acordo com o comunicado, podem concorrer ao prémio pessoas singulares ou colectivas. Para isso, terão de entregar o "dossier de candidatura e preenchimento do formulário publicado nos endereços: https://premios.minjusdh.gov.ao e premios@minjusdh.gov.ao".
O galardão, de acordo com o comunicado, inclui quatro categorias: Personalidade do Ano em Direitos Humanos, Pesquisa em Direitos Humanos, Acções Comunitárias e Humanitárias e Cultura de Paz e Cidadania.
O Governo explica que a primeira categoria (Personalidade do Ano em Direitos Humanos) abrange "acções, condutas ou actividades de pessoas singulares que mereçam especial destaque em matéria de promoção, protecção e defesa dos Direitos Humanos e Cidadania em Angola".
Já a categoria de 'Pesquisa em Direitos Humanos' inclui os estudos científicos, documentários, entre outras acções "documentadas em qualquer suporte de informação e comunicação, a nível nacional, que mereçam especial destaque em termos de aprofundamento da reflexão sobre Direitos Humanos e Cidadania".
Por sua vez, a categoria de 'Acções Comunitárias e Humanitárias', diz respeito a "acções, condutas ou actividades junto das comunidades locais mais vulneráveis e que mereçam especial destaque pelo seu impacto na melhoria da qualidade de vida comunitária, no domínio dos Direitos Humanos e Cidadania".
Por fim, a categoria de 'Cultura da Paz e Cidadania' compreende acções, condutas ou actividades de "pessoas singulares ou colectivas, de direito privado ou público que dêem um reconhecido contributo no combate à criminalidade e à violência, e na promoção da cultura da paz na sociedade angolana".
O júri vai ser presidido por Francisco Queiroz, ministro da Justiça e Direitos Humanos, e terá como vice-presidente o reverendo Daniel Ntoni Nzinga. Vão ainda fazer parte do júri "Eduardo Peres Alberto, na qualidade de académico eleito pelo Sindicato de Professores do Ensino Superior; Afonso José, como profissional da Comunicação Social eleito pelo Sindicato dos Jornalistas Angolanos e Celdo Mateus Sovala, representante dos comités locais dos Direitos Humanos".
