Por causa da covid-19, o programa teve de ser reajustado em Setembro de 2020, tendo sido criada a estratégia de continuidade. "O foco deixou de ser a formação profissional para dar maior espaço à criação de empregos", pode ler-se num comunicado publicado no portal do Governo.
Contudo, o responsável frisou que apesar do impacto negativo causado pela pandemia, mais de 1900 jovens já estão a beneficiar do PAPE – lançado em Outubro de 2019 –, tendo-se mostrado positivo: "Temos fé que vamos atingir a meta dos 83.500 empregos".
O responsável fez ainda saber, que no âmbito do quadro do programa de microcrédito, já "foram abrangidos 1124 empreendedores e mais de 800 já beneficiam deste programa, que também os insere na Segurança Social".
A meta desta acção é alcançar mais de 10.000 jovens, podendo, cada um deles beneficiar "desde 1000 dólares (convertidos em kwanzas) até a um valor equivalente a 14 milhões de kwanzas. Este valor máximo é disponibilizado apenas aos empreendedores associados".
O reembolso à entidade bancária começa a ser feito depois de três meses gratuitos, "com taxas de juros avaliadas em 1,67 por cento mensalmente".
O programa prevê ainda que "os candidatos seleccionados, com idades entre os 16 e 25 anos e, excepcionalmente, até aos 35 anos", não precisam de dar qualquer tipo de garantia para ter acesso ao apoio.
"Há apenas um acordo assinado entre o INEFOP e o Banco Sol para o financiamento deste tipo de projecto. O que se assegura é que o público-alvo receba formação e adquira competências para gerir o negócio. O banco faz a sua avaliação de risco e toma as medidas que achar convenientes", explicou Manuel Mbangui, indicando que "quem dá o dinheiro é o banco e não o Estado".
A par da idade, os candidatos devem preencher um conjunto de requisitos: devem "ser desempregados, ter formação e uma necessidade de obter equipamentos e ferramentas para o exercício de uma actividade geradora de emprego e renda", entre outros.
De acordo com o responsável, o "mecanismo de empregabilidade prioriza, em certa medida, os jovens do sexo feminino, população da zona rural, portadores de deficiência e outros grupos vulneráveis".
Os interessados podem-se candidatar através do portal do PAPE.
"Os funcionários públicos não se podem candidatar. Abrimos, sim, uma excepção àqueles que, mesmo estando nesta categoria, já têm o seu negócio. Quem vai começar o negócio não pode ser alguém já empregue no sector público", explicou o director-geral do INEFOP.
A par da formação profissional e empregabilidade, o programa também contém uma componente de estágios profissionais para os jovens que beneficiaram de formação profissional.
Pode saber mais sobre o programa aqui.
