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Eurodeputado alemão considera ‘Luanda Leaks’ “escândalo chocante”

O eurodeputado alemão Sven Giegold, que acompanha escândalos financeiros como os 'LuxLeaks' e 'Panamá Papers', considerou que o caso dos 'Luanda Leaks' “é chocante”, pedindo acção ao Governo português para acabar com programas como os vistos ‘gold’.

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Reagindo à agência Lusa às revelações feitas no Domingo de alegados esquemas financeiros da empresária Isabel dos Santos, que também afectaram Estados-membros da União Europeia (UE) como Portugal, Sven Giegold falou num “escândalo chocante porque atinge um dos países mais pobres do mundo”, Angola.

O eleito alemão da bancada dos verdes europeus, que é activista na denúncia de casos de corrupção como os 'LuxLeaks' ou os 'Panamá Papers', tendo chegado a partilhar esta ‘tarefa’ com euro-deputada portuguesa Ana Gomes, vincou que “há uma coisa que Portugal deve fazer” após a divulgação dos 'Luanda Leaks'.

“O Governo português deve acabar com os vistos ‘gold’ [autorizações de residência concedidas a investidores estrangeiros] porque isso permite a ocorrência deste tipo de casos”, alertou Sven Giegold.

Segundo o eurodeputado, este tipo de programas “tornam mais fácil a existência de negócios da Europa sem controlo dos supervisores bancários”, facilitando ainda “as transações com dinheiro sujo”.

“É inaceitável que o Governo português, como um governo de centro-esquerda, apoie este tipo de sistema”, insistiu Sven Giegold, argumentando que “Portugal tem um papel importante” neste escândalo financeiro em Angola.

Para Sven Giegold, o Parlamento Europeu e a Comissão Europeia também devem agir.

No que toca à assembleia europeia, o eurodeputado considerou que deveria haver um “debate público” sobre o caso na próxima sessão plenária, que decorre entre 10 e 13 de Fevereiro, mas ressalvou que isso depende da agenda e da disponibilidade dos grupos políticos.

Já relativamente à Comissão, Sven Giegold sugeriu mexidas nas leis de combate à elisão e evasão fiscal, que a seu ver devem ser mais apertadas e harmonizadas em toda a União Europeia, tendo em conta que “há muitas diferenças nos regimes fiscais” entre os Estados-membros.

O eleito alemão defendeu ainda a aplicação de sanções, no caso dos 'Luanda Leaks', a “bancos e a supervisores que, alegadamente, não seguiram a lei de combate à lavagem de dinheiro”.

“Os documentos revelados mostram que o dinheiro proveio de fontes dúbias e isso demonstra que essas entidades, que deveriam ter respeitado a lei, não tomaram as devidas providências”, adiantou.

O Consórcio Internacional de Jornalismo de Investigação revelou no domingo mais de 715 mil ficheiros, sob o nome de ‘Luanda Leaks’, que detalham esquemas financeiros de Isabel dos Santos e do marido, Sindika Dokolo, que terão permitido retirar dinheiro do erário público angolano, utilizando paraísos fiscais.

De acordo com a investigação, Isabel dos Santos terá montado um esquema de ocultação que lhe permitiu desviar mais de 100 milhões de dólares para uma empresa sediada no Dubai e que tinha como única accionista declarada a portuguesa Paula Oliveira, amiga de Isabel dos Santos e administradora da operadora NOS.

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