No final de uma reunião de chefes da diplomacia da União Europeia em Bruxelas, ao ser questionado sobre se as revelações da investigação jornalística 'Luanda Leaks' beliscam de alguma forma as autoridades portuguesas, por não terem sido detectadas transacções suspeitas e esquemas alegadamente fraudulentos com apoio de facilitadores portugueses, Augusto Santos Silva disse que a resposta é "simples" e lembrou que "o Governo é independente dos reguladores independentes".
"À luz da lei portuguesa, as actividades bancárias são reguladas por uma autoridade chamada Banco de Portugal (BdP), as actividades relacionadas com o mercado de capitais são reguladas por uma entidade chamada Comissão de Mercados de Valores Mobiliários (CMVM). Trata-se de dois reguladores independentes do Governo, portanto o Governo não tem comentários a fazer", respondeu.
Santos Silva acrescentou estar "certo de que quaisquer informações que venham e que contenham indícios de natureza criminal serão investigadas pelas autoridades judiciais e quaisquer informações que venham e que tenham indícios de natureza contra ordenacional serão investigadas pelas entidades respectivas".
"A independência vale nos dois sentidos: são independentes do Governo e o Governo também é independente dos reguladores independentes", disse.
Questionado sobre se estas revelações podem prejudicar as relações entre Portugal e Angola, o ministro comentou que a resposta ainda é "mais fácil", acrescentando logo que seguida que a mesma "É: não, de todo, pelo contrário".
"E, já agora, permitam-me que aproveite esta oportunidade para dizer que talvez agora se perceba melhor a insistência do ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, desde pelo menos Dezembro de 2015, de manter o melhor relacionamento possível com as autoridades angolanas, de manter o nível de relacionamento entre os dois Estados no mais alto dos patamares, porque é justamente esse relacionamento que permite que ambos os países defendam os seus interesses e ambos os países cooperem para que o relacionamento entre as respectivas economias seja bom, porque claro e transparente", comentou.
Por fim, questionado sobre se já teve oportunidade de falar com o seu homólogo angolano desde a publicação da investigação 'Luanda Leaks', Santos Silva comentou que "hoje ainda não", recordou os contactos regulares que ambos têm e disse que não há necessidade de falarem especificamente em breve sobre esta matéria.
"Hoje ainda não. Eu estive desde quarta-feira em Moçambique, depois passei rapidamente por casa para mudar a roupa e vim para Bruxelas ontem de manhã. Mas devo dizer também que não preciso [de falar], porque falo com suficiente regularidade, falo com suficiente profundidade e falo com suficiente franqueza para que as coisas sejam claras para ambos. Aliás, devo recordar que a última vez que me reuni com as autoridades angolanas foi acompanhando o Presidente da República de Portugal em Maputo na passada Quarta-feira, aí pelas quatro da tarde locais, e a seguir dei uma conferência de imprensa conjunta com o meu colega e amigo ministro das Relações Exteriores de Angola, Manuel Augusto", concluiu.
