O dinheiro servirá para avançar com um procedimento de contratação simplificada pelo critério material.
A decisão deste tipo de procedimento foi justificada com "motivos de urgência imperiosa resultante de acontecimentos imprevisíveis não imputáveis ao departamento ministerial da Cultura e que, em função disso, impossibilitam o cumprimento dos prazos ou formalidades previstas para a utilização de outro procedimento de contratação pública", pode ler-se no decreto presidencial.
A aprovação dada pelo Presidente da República surge no âmbito do Programa de Desenvolvimento Nacional 2018-2022.
