Joffre Van-Dúnem, que falava à imprensa à margem da cerimónia de cumprimentos de fim de ano, afirmou que as lojas construídas pelo Estado, no âmbito do Programa de Reestruturação do Sistema de Logística e de Distribuição de Produtos Essenciais à População, implementado em 2008, estão disseminadas pelas diferentes províncias do país.
Segundo o ministro, foi realizado um levantamento exaustivo sobre a situação, em contacto com as administrações municipais e governos provinciais, no sentido de as mesmas serem reativadas.
"A orientação para a sua adjudicação tem de partir dos municípios e para dar também a oportunidade àqueles que estão nos municípios para participar e não só os das capitais", referiu.
O titular da pasta do Comércio avançou que alguns desses espaços foram entregues por contratos, mas não funcionavam, tendo sido dado um prazo de seis meses aos gestores para a sua reativação, findo o qual reverteria a favor do Estado.
"As [lojas] que não têm contratos, estamos a trabalhar com os respetivos governos provinciais e municipais, no sentido de encontrar ou uma adjudicação direta àqueles que têm capacidade para a gerir ou concurso público a nível provincial, para que as mesmas possam ser reabertas", salientou.
Contudo, o ministro sublinhou que as lojas não estão registadas como património do Estado, pelo que foi criada uma comissão constituída por responsáveis das infra-estruturas do Ministério do Comércio e o diretor nacional do Património das Finanças, para se proceder à sua legalização.
"Este é um passo que está a ser dado, findo o qual podemos fazer um concurso público, mal esteja legalizado. As [lojas] que estão em Luanda, vamos fazer o concurso público", adiantou.
O governante angolano acrescentou que a abertura de concursos públicos poderá ocorrer no primeiro trimestre de 2020.
A construção desta rede de unidades comerciais tinha como objetivo absorver a produção dos camponeses, que reclamam das dificuldades de escoamento dos produtos do interior para as cidades, o que acabou por não se efectivar.
