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Ambiente

Investigador defende actualização das leis de caça para evitar extinção de espécies no país

O investigador Francisco Maiato Gonçalves acredita que a legislação que regulamenta a caça “ainda é colonial” e “já não se adequa aos tempos actuais”, sendo necessária uma revisão para evitar a extinção de espécies.

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Em declarações à agência Lusa, o investigador vinculado ao Herbário do Lubango e à Universidade de Hamburgo, que desenvolveu um estudo em cinco regiões do país, admite que este tem nesta altura outras prioridades, como o combate à fome e à pobreza, mas se não forem tomadas "medidas imediatas", muitas espécies podem desaparecer em breve.

"Se não forem tomadas medidas imediatas, muitas espécies, que ainda não tivemos tempo de catalogar, poderão estar em risco de extinção. Existem áreas no país, por mais remotas que sejam, onde não se vê praticamente flora nenhuma. Temos alguns animais em algumas áreas de conservação, que ainda têm alguma segurança, mas mesmo aí existem problemas de caça muito elevados", adianta Francisco Maiato Gonçalves, dando um exemplo conhecido.

"A palanca negra gigante, espécie carismática em Angola e que esteve à beira da extinção, corre muitos riscos devido à caça furtiva, mas também ao processo de hibridação, devido ao cruzamento com outra espécie", complementa.

A equipa, com investigadores alemães e angolanos, realizou uma viagem por estrada, ao longo da costa, desde a cidade do Lubango, passando pelas províncias de Benguela, Cuanza Sul, Luanda, Bengo, terminando no Uíge. Um caminho que já conheciam bem.

"Fazemos muitas vezes esse caminho por causa dos projectos que mantemos com a universidade de Hamburgo e com outras instituições com as quais trabalhamos. Principalmente por não haver nenhuma informação relacionada com esta questão da caça, decidimos aprofundar o tema, para que possamos apresentar uma ideia geral para estudos futuros, motivando outros grupos de trabalho", adianta.

A caça furtiva aumentou nos últimos anos, em parte devido ao fim do conflito armado que começou em 1975 e terminou em 2002.

"As populações, de uma maneira geral, começaram a ter acesso a zonas muito remotas, o que levantou a preocupação de vários investigadores. Isso suscita questões relacionadas com a regulamentação e fiscalização", sublinha.

De acordo com o investigador, "durante a guerra, as populações tiveram de fugir de algumas áreas por razões de segurança, o que acabou por contribuir para a preservação das espécies e dos seus habitats. Com o fim do conflito armado, regressaram às suas zonas e tiveram acesso a algumas que não tinham antes. Portanto, a partir de 2002, mais ou menos, houve um aumento muito grande do uso destes recursos naturais, fauna e flora".

"Angola está a sair de uma situação complexa, tem problemas imediatos, de pobreza, por exemplo, que tem de se combater. Acredito que questões como esta não captam uma atenção muito grande das autoridades. Por outro lado, vemos que a legislação que regulamenta a caça é ainda do período colonial, apesar de algumas emendas, e já não se adequa aos tempos actuais", frisa o investigador do Instituto Superior de Ciências da Educação da Huíla e do Instituto de Ciências Vegetais e Microbiologia da Universidade de Hamburgo.

Maiato Gonçalves alerta para a existência de uma "dupla responsabilidade" de diversos ministérios, que deve ser clarificada rapidamente.

"Temos um documento do Ministério do Ambiente que assinala as espécies que são proibidas de serem caçadas, mas, por outro lado, o Ministério do Interior emite licenças de caça. Como é possível proibir se há outra entidade que permite? Existem um conjunto de questões que devem ser resolvidas a nível de governo", explica.

No estudo, levado a cabo em Setembro de 2018 e publicado em Dezembro de 2019 na revista Nature Conservation, a equipa revela que Angola é um dos países mais ricos e com maior diversidade de África, com um número estimado de 6850 espécies nativas e 226 não-nativas.

"Queremos chamar a atenção para que haja maior responsabilidade e responsabilização das pessoas individuais ou colectivas que ainda praticam caça furtiva, que tem consequências muito graves para a biodiversidade do país", concluiu.

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