O negócio, acordado pelos sócios da mina em Agosto de 2017, foi promulgado este mês pelo Presidente João Lourenço, conforme noticiado anteriormente pela Lusa e os contornos foram revelados entretanto pelos russos da Alrosa, que participam na sociedade.
A participação de 16,4 por cento do grupo brasileiro, envolvido no escândalo de corrupção no Brasil, será divida em partes iguais pelos actuais sócios, Alrosa e Empresa Nacional de Prospecção, Exploração, Lapidação e Comercialização de Diamantes de Angola (Endiama).
Em comunicado a que a Lusa teve acesso esta Terça-feira, o gigante diamantífero russo esclarece que o negócio será formalizado entre Fevereiro e Março. A compra de 8,2 por cento da participação (metade dos 16,4 por cento pertencentes à Odebrecht) envolverá um investimento, com recurso a fundos próprios, de 70 milhões de dólares.
Esta mina, localizada na província da Lunda Sul, está avaliada em mais de 1800 milhões de dólares, tendo a Sociedade Mineira de Catoca sido criada em 1992, garantindo anualmente mais de 6,8 milhões de quilates.
O decreto assinado este mês por João Lourenço não apontava valores para este negócio, referindo apenas que a participação em causa do grupo brasileiro, através da sua sucursal na Alemanha, a Odebrecht Mining Services Investiments GmbH, é alienada a favor da empresa Wargan Holdings, que por sua vez é detida a 100 por cento pelos russos da Alrosa PJSC, que operam a mina de Catoca.
Define ainda, noutro ponto do decreto, que a Wargan Holdings aliena a mesma participação, de 16,4 por cento, à Alrosa e à Endiama, "de acordo com os termos de compromisso específicos acordados para o efeito", em partes iguais, de 8,2 por cento.
Com este negócio, a Sociedade Mineira de Catoca passa a contar com uma estrutura accionista liderada pela Alrosa e pela Endiama, ambas com uma participação de 41 por cento, mantendo os chineses da LL International Holding BV (18 por cento).
No decreto presidencial de 4 de Janeiro é referido que a Odebrecht Angola "cumpriu integralmente o propósito definido de levar a Sociedade Mineira de Catoca, Limitada, em conjunto com a Endiama - EP e os demais accionistas à maturidade operacional", mas que "manifestou a intenção de alienar a sua quota" para "concentrar-se nos seus projectos de infra-estruturas".
Além do kimberlito de Catoca que explora na província da Lunda Sul, aquela sociedade mineira tem uma participação maioritária noutras concessões diamantíferas, como a do Luemba, Gango, Quitúbia, Luangue, Vulege, Tcháfua e Luaxe.
Esta última é considerada como o maior kimberlito do mundo e deverá iniciar a exploração em 2018.
