Moody's avisa que reestruturação da dívida equivale a ‘default’

A agência de notação financeira Moody's alertou esta Quinta-feira que uma reestruturação da dívida soberana que implique perdas para os credores terá consequências no ‘rating’ do país, argumentando que a renegociação dos empréstimos bilaterais evidencia os riscos.
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"Se se tornar claro que as renegociações foram de facto contempladas, isso poderia levar a um evento que a Moody's consideraria um incumprimento financeiro, [e nesse caso] a Moody's asseguraria que a avaliação do perfil de crédito era consistente com o aumento da probabilidade de um incumprimento financeiro", escrevem os analistas, numa nota de análise.

O comentário, que não é uma acção de ‘rating’, serve de alerta para o Governo que recentemente tem manifestado intenção de entrar em negociações com os credores para alterar as condições da dívida, mas sem apontar especificamente os contornos dessa intenção.

"As declarações ambíguas nos documentos oficiais em Janeiro deixaram pouco claro o perímetro que se aplicaria às intenções do Governo de renegociar a dívida", escrevem os analistas na nota enviada esta Quinta-feira aos investidores, e a que a Lusa teve acesso.

"Baseados parcialmente em discussões com o Governo, assumimos que apesar de o executivo querer realmente gerir mais activamente as suas vulnerabilidades em 2018, não existe actualmente uma intenção de entrar em discussões com quaisquer credores para engendrar um resultado que a Moody's poderia considerar um evento de incumprimento financeiro", escrevem os analistas.

Nas definições metodológicas da Moody's, um evento de crédito considerado um ‘default’ acontece sempre que o Governo propõe aos credores uma renegociação da dívida que implique alterações nos prazos ou nos montantes do pagamento, à semelhança do que aconteceu com Moçambique em 2016, quando propôs aos credores receberem juros mais elevados e um alargamento do prazo de pagamento do montante investido inicialmente.

No comentário emitido, a Moody's explica que não antecipa que isto vá acontecer, notando que encara como provável que o Governo tente apenas renegociar os empréstimos, o que, na definição metodológica da agência de notação financeira, não implica um ‘default’ e consequente descida do ‘rating’.

Devido ao fim da indexação do kwanza ao dólar, a moeda deve desvalorizar-se e aumentar o rácio da dívida pública face ao PIB, o que aumenta automaticamente o custo da dívida.

"Confrontado com a perspectiva de um aumento do peso da dívida e dos custos de refinanciamento, o Governo quer melhorar a composição e o perfil da sua dívida, tentando, sempre que possível, trocar dívida de curto prazo e dívida em moeda estrangeira por instrumentos de longo prazo", diz a Moody's.

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