Termos e Condições de Uso

Condições de Utilização

As presentes Condições de Utilização regem os termos e condições em relação aos quais o utilizador e o portal "VerAngola" regulam a utilização do portal, bem como páginas a ele associadas (conjuntamente e a partir daqui designado por "Portal").

Queira, por favor, ler atentamente as presentes Condições de Utilização antes de aceder ou utilizar o Portal. Ao aceder a este Portal, está a vincular-se, a aceitar e a manifestar o seu acordo com os Termos e Condições de Uso aqui estabelecidos. Se não estiver de acordo com as presentes Condições de Utilização, não use o Portal nem quaisquer informações, recursos, serviços ou materiais nele disponibilizados.

O Portal foi concebido com um propósito comercial, sem prejuízo de conter informação que é disponibilizada de forma gratuita e acessível a quaisquer utilizadores, sem necessidade de ser realizado qualquer pagamento. É precisamente sobre esta possibilidade de acesso que se estabelecem as presentes Condições de Utilização que deverão ser lidas em conjunto com as demais disposições complementares respeitantes a transacções e sujeitas a condições gerais e particulares. Para todas as transacções a realizar através da Internet e que impliquem uma cobrança ou pagamento em dinheiro são estabelecidas as denominadas “Condições Gerais de Contratação”. Deste modo, as presentes Condições de Utilização são complementares aos termos e condições específicos que são aplicáveis aos produtos e serviços oferecidos.

Limitações de utilização e protecção da informação e conteúdos

Este Portal, bem como toda a informação nele contida, incluindo a selecção, composição e desenho da totalidade dos conteúdos do mesmo, é propriedade exclusiva da Ydeal.net ou, conforme o caso, das suas subsidiárias ou filiais, bem como, se aplicável, dos seus licenciantes, fornecedores, parceiros comerciais ou empresas associadas, e encontra-se protegido, entre outros, por direitos de autor, marcas comerciais e outros direitos de propriedade intelectual.

Os utilizadores não poderão alterar, usar ou transferir a informação contida no Portal para fins comerciais, nem retirar desta informação quaisquer avisos sobre direitos de autor, marcas ou outros direitos de propriedade intelectual ou de qualquer outra natureza incluídos pela Ydeal.net ou por terceiros. O utilizador evitará que se realize qualquer cópia não autorizada dos materiais e que todos os trabalhadores – se aplicável – da sua organização respeitem, de forma incondicional, estas limitações. A Ydeal.net não concede ao utilizador qualquer direito expresso ou tácito relativo a quaisquer patentes, direitos de autor, marcas comerciais ou informação comercial secreta da Ydeal.net. A Ydeal.net respeita a propriedade intelectual de terceiros, e pede aos utilizadores do Portal que façam o mesmo. A Ydeal.net pode, em circunstâncias adequadas e segundo o seu próprio critério, pôr termo ao acesso de um utilizador que infrinja os respectivos direitos de propriedade intelectual e/ou de terceiros. O utilizador não poderá utilizar o motor de busca para realizar pesquisas de empresas de forma massiva, apenas podendo realizar um máximo de 50 (cinquenta) pesquisas de empresas por dia. É realizada uma monitorização constante que permite detectar a utilização ilícita.

Ligações e hiperligações

Determinadas ligações e hiperligações incluídas neste Portal podem conduzir a portais mantidos por pessoas ou organizações sobre as quais a Ydeal.net não exerce qualquer controlo ou supervisão e que não fazem parte integrante do Portal. A Ydeal.net não exerce qualquer controlo sobre os conteúdos, bens ou serviços fornecidos por terceiros através de hiperlinks (ligações electrónicas). As ligações existentes neste Portal para outros portais na Internet de terceiros são disponibilizadas por conveniência ao utilizador. Caso utilize estas ligações sairá deste Portal. A Ydeal.net não assume qualquer responsabilidade relativamente ao acesso a portais de terceiros que possa ser feito através do Portal, não significando a existência de um link para portais na Internet, detidos ou operados por terceiros, que a Ydeal.net apoie esse portal ou os produtos e serviços aí referenciados. Uma ligação e hiperligação a partir deste Portal para outro portal, ou uma ligação ou hiperligação a partir de outro portal para este Portal, não constitui uma recomendação, aceitação, aprovação, publicitação, proposta ou solicitação relativamente a esse portal, aos seus conteúdos ou a quaisquer produtos ou serviços publicitados ou distribuídos através desse portal. A Ydeal.net não assume qualquer responsabilidade e não apresenta declarações ou garantias relativas ao rigor ou a qualquer outro aspecto da informação e conteúdo incluídos nesses servidores e portais, nem assume qualquer responsabilidade relativamente a qualquer portal acedido a partir deste Portal ou a qualquer portal que dê acesso a este Portal, incluindo o seu conteúdo e operação. Alguns portais podem estar fora do seu país e sujeitos a reguladores e regras diferentes. A Ydeal.net não está obrigada a manter qualquer ligação ou hiperligação neste Portal e pode eliminar uma ligação ou hiperligação em qualquer momento por sua exclusiva vontade, qualquer que seja a razão para o fazer. Nenhuma pessoa e nenhum portal pode criar uma ligação ou hiperligação para este Portal sem a autorização prévia escrita da Ydeal.net, seja para a sua página principal seja para qualquer página interna do mesmo.

Direitos de autor e marcas

Todos os nomes, logótipos e marcas comerciais, bem como quaisquer outros sinais distintivos contidos no Portal são propriedade exclusiva da Ydeal.net ou, conforme o caso, dos seus licenciantes, fornecedores ou parceiros comerciais. Os conteúdos incluídos neste Portal, incluindo texto, grafismos, logótipos, ícones, imagens, registos áudio e software são propriedade da Ydeal.net ou foram licenciados ou concedidos de outro modo para serem utilizados pela Ydeal.net, encontrando-se protegidos pela legislação aplicável em matéria de direitos de autor e quaisquer outros direitos de propriedade intelectual aplicáveis. As marcas comerciais e os nomes comerciais e qualquer outro sinal distintivo da Ydeal.net contidos no Portal não podem ser usados ou reproduzidos pelos utilizadores do Portal, salvo nos termos eventualmente previstos no Portal ou com o prévio consentimento escrito da Ydeal.net para o efeito. O uso ou a distribuição e ou qualquer forma de exploração não autorizados pela Ydeal.net de quaisquer materiais presentes neste Portal podem violar os direitos de autor, as marcas comerciais e/ou outras normas legais referentes a direitos de propriedade intelectual da Ydeal.net ou de terceiros, e ficam sujeitos à aplicação de sanções de natureza civil e criminal. Nesta medida, este Portal, ou qualquer parte do mesmo, não pode ser reproduzido, duplicado, copiado, vendido, revendido ou de qualquer outro modo explorado para qualquer fim comercial que não seja expressamente autorizado pela Ydeal.net.

Modificações

Ydeal.net reserva-se o direito de introduzir alterações às presentes Condições de Utilização a qualquer momento e sem aviso prévio. Tais alterações deverão produzir efeitos imediatamente sendo objecto de destaque e indicada a data da última actualização. Por este meio, o utilizador expressa o seu consentimento em se proceder a uma revisão periódica do Portal, sendo que a continuação da utilização do Portal, após terem sido introduzidas as referidas alterações, será considerada como constituindo a sua aceitação das alterações. Caso algumas das cláusulas constantes do Portal deixe, por qualquer motivo, de ser aplicável as demais cláusulas permanecerão válidas e em vigor. Caso não aceite as condições alteradas não deve continuar a utilizar o Portal. A Ydeal.net poderá, em qualquer momento, actualizar este Portal ou interromper a disponibilização do acesso ao mesmo por quaisquer motivos.

Independência

Os conteúdos do Portal não seguem qualquer linha política nem é apoiada nenhuma ideologia ou grupo político-social ou empresarial.

Legislação aplicável

Para a apreciação de todas as questões relacionadas com as presentes condições de utilização ficam estabelecidos os foros dos tribunais da comarca de Santa Maria da Feira, com expressa renúncia a qualquer outro.