O convénio foi assinado esta Sexta-feira entre a União Europeia e a World Vision, Development Workshop e a Fundação CODESPA, no final de um seminário de reflexão sobre o estigma e a discriminação em Angola, no âmbito da celebração dos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Em declarações à agência Lusa, a conselheira política da União Europeia, Joana Fisher, disse que a UE trabalha em Angola sobretudo com o Governo, nos seus projectos de desenvolvimento e cooperação, mas reserva sempre uma parte do seu financiamento para iniciativas da sociedade civil e das ONG.
“E fazemo-lo, porque achamos que há muita criatividade, no âmbito da sociedade civil e queremos ajudar e estimular. Neste caso, hoje assinamos três projectos, todos na área do direito à terra, que nós consideramos que, vendo as políticas do Governo de Angola, é uma área muito importante e que importa desenvolver”, disse.
Joana Fisher adiantou que este financiamento faz parte de um fundo global, instrumento europeu para a democracia e direitos humanos, que tem parte alocada para cada país a nível mundial. “E aqui em Angola temos também os nossos valores, que são decididos anualmente, e neste caso decidimos usar para projectos do acesso à terra”, acrescentou.
À World Vision coube um financiamento de 350.000 dólares, com uma contrapartida de 117.000 dólares da própria organização, para um projecto, com a duração de 18 meses, a iniciar em Janeiro de 2018, a ser executado nas províncias do Bié e da Huíla.
Marco Orani, representante da World Vision, disse à Lusa que o projecto vai integrar 40 técnicos das instituições do governo local, 40 técnicos de organizações da sociedade civil e 40 líderes tradicionais das comunidades rurais vulneráveis e minorias marginalizadas naquelas províncias, além de um total de 100 representantes chaves das ONG e do Ministério da Administração do Território e outras entidades governamentais.
Os principais beneficiários da acção serão um total de 25.000 pessoas no meio rural, incluindo aproximadamente 4800 mulheres, algumas chefes de famílias, e 16.800 crianças, totalizando um apoio indirecto a cerca de 600.000 pessoas no Bié e na Huíla.
“Este projecto vai dar seguimento a muitas das atividades de outro projeto em termos de governação da terra, que foi implementado pela World Vision nos anos anteriores, fomos implementando projectos a partir de 2014 até agora para ajudar o Governo a acelerar e fazer de forma mais eficiente a gestão de terras”, explicou.
Por sua vez, a Development Workshop beneficiou de 295.000 dólares para projectos na província do Huambo, sendo os grupos alvos comunidades rurais e periurbanas, associações de camponeses, administrações municipais de Chicala-Choloanga, Huambo e Cachiungo e empresários agrícolas.
Naquela província do planalto central, vão ser beneficiadas 24 comunidades, 2400 famílias nos três municípios de intervenção do projecto, com direito de acesso e posse segura de terra, durante 30 meses, o tempo de duração do projecto, a iniciar em Janeiro de 2018.
A Fundação CODESPA tem o seu projecto dirigido para a província do Cunene, sul do país, em que serão alvo as populações rurais, grupos organizados de agricultores, autoridades tradicionais, com especial foco nas mulheres rurais e em situação de vulnerabilidade.
Com o objectivo de melhorar o conhecimento, uso e aplicação do pacote legal de acesso e posse segura ao direito à terra, o projecto vai beneficiar 30 técnicos das administrações provinciais, 30 grupos organizados de camponeses e grupos vulneráveis, especificamente mulheres rurais e famílias lideradas por mulheres e viúvas.
