A informação consta do comunicado final da reunião da comissão económica do conselho de ministros, que decorreu Quarta-feira em Cabinda.
O documento não especifica quantos funcionários são afectados pelas alterações funcionais nos departamentos ministeriais, referindo apenas que o memorando aprovado "visa atenuar os efeitos económicos e sociais que a implementação das novas orgânicas provocaria à vida dos funcionários públicos que exerciam cargos de direcção e chefia".
Além disso, vai permitir "enquadrar em novas categorias ou carreiras estes funcionários, com compensação, sem formalidades, tais como concurso público, avaliação de desempenho, vagas".
O objectivo é assegurar "o bem-estar e a motivação em relação às categorias ou carreiras em que forem inseridos estes funcionários ou na sua passagem à reforma", estabelece ainda.
