Segundo dados do relatório mensal do Ministério das Finanças sobre as receitas com a venda de petróleo, a que a Lusa teve acesso esta Quarta-feira, Angola exportou em Outubro 48.237.941 barris, a um preço médio de 54,052 dólares, já bastante acima dos 46 dólares que o Governo orçamentou como média esperada para 2017.
Globalmente, as vendas de petróleo ascenderam, em Outubro, a 2607 milhões de dólares, mas representaram um corte de 3.517.483 barris face ao volume exportado em Setembro. Contudo, o valor por barril subiu quase quatro dólares, no espaço de um mês.
As exportações de crude do mês de Outubro renderam aos cofres do Estado, em receitas fiscais, mais de 743,4 milhões de dólares, uma quebra de mais de 13 por cento face a Setembro.
A cotação média, por barril exportado em Outubro, de 54,052 dólares só encontra paralelo em Outubro de 2015, quando se cifrou então em 59,47 dólares.
O preço médio do barril exportado por Angola valorizou a partir do final de 2016 e chegou a máximos de 2017 em Fevereiro, nos 52,8 dólares, antes de voltar a descer. Chegou a ficar em Junho (44,5 dólares), pela primeira vez, abaixo do valor orçamentado pelo Governo no Orçamento Geral do Estado para este ano (necessário para estimar o potencial de receita e de despesa pública).
Desde o início deste ano, Angola já exportou 494.930.273 barris de crude, que se traduziram em vendas globais superiores a 24.964 milhões de dólares e receitas fiscais de 7963 mil milhões de dólares.
Na origem destes dados estão números sobre a receita arrecadada com o Imposto sobre o Rendimento do Petróleo (IRP), Imposto sobre a Produção de Petróleo (IPP), Imposto sobre a Transacção de Petróleo (ITP) e receitas da concessionária nacional.
Os dados constantes nestes relatórios do Ministério das Finanças resultam das declarações fiscais submetidas à Direcção Nacional de Impostos pelas companhias petrolíferas, incluindo a concessionária nacional, a empresa pública Sonangol.
